Notícias da Câmara dos Deputados

 

Penadinho

• Dia dos Fiéis Defuntos 

Notícias

Sábado, 02 de novembro de 2024

SAÚDE

• Comissão aprova incentivo para formação de médicos geneticistas no Brasil

AGROPECUÁRIA

• Projeto inclui pescadores artesanais em programa de apoio financeiro
• Comissão aprova inclusão de pescadores artesanais em programa de apoio financeiro
• Comissão aprova projeto que exige distância mínima entre moradia de trabalhador rural e depósito de defensivos agrícolas

CONSUMIDOR

• Comissão aprova projeto que suspende negativação de consumidores durante calamidade

ESPORTES

• Comissão aprova doação e patrocínio a projetos esportivos na declaração anual do Imposto de Renda
• Comissão aprova proibição de venda e porte de bebidas alcoólicas em campeonatos de futebol

MEIO AMBIENTE

• Comissão aprova aumento da pena para quem causa morte de animal por envenenamento

POLÍTICA

• Câmara e Senado recebem cúpula de presidentes de parlamentos do G20 na próxima semana
• Câmara Mirim finaliza 19ª edição com três projetos aprovados

ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

• Projeto remaneja orçamento para executar despesas da Justiça neste final de ano
• Projeto abre crédito orçamentário de R$ 22,5 milhões para o Ministério Público
• Projeto abre crédito orçamentário para a aquisição ou construção de sedes de órgãos da Justiça
• Projeto permite deduzir do Imposto de Renda as doações feitas para o fundo de calamidades
• Comissão aprova projeto que permite deduzir do Imposto de Renda doações para fundo de calamidades
• Projeto abre crédito orçamentário de R$ 94,3 milhões para diversos ministérios
• Projeto abre crédito no Orçamento para melhorias no aeroporto de Caruaru

ECONOMIA

• Comissão aprova incentivo fiscal para empresas por obras de reconstrução após desastre

EDUCAÇÃO

• Comissão de Educação aprova afastamento de aluna gestante para seis meses

CIDADES

• Comissão aprova prioridade para moradores de favelas de palafitas no Programa Minha Casa, Minha Vida
• Comissão da Câmara aprova ampliação de prazo para associação municipal se ajustar à lei
• Congresso recebe iluminação especial em alusão aos seis meses das enchentes do Rio Grande do Sul

DIREITOS HUMANOS

• Projeto pune com prisão quem discrimina grupos na prestação de auxílio em calamidade

TRABALHO

• Comissão aprova proposta que assegura seguro de vida para jornalistas em cobertura externa
• Comissão de Trabalho aprova piso salarial para advogado da iniciativa privada

SEGURANÇA

• Comissão aprova inclusão de mulher com deficiência no rol exemplificativo da Lei Maria da Penha
• Comissão aprova reserva de assentos para mulheres em ônibus

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