Notícias da Câmara dos Deputados

 

Notícias

Sábado, 27 de junho de 2026

SAÚDE

• Comissão discute combate a infecções sexualmente transmissíveis entre mulheres; participe

AGROPECUÁRIA

• Comissão discute crimes ambientais, agronegócio e fundos de investimento; participe
• Comissão debate criação da Política Nacional de Proteção ao Produtor Rural
• Comissão aprova proposta para regularização de terras ocupadas antes da criação de áreas protegidas

COMUNICAÇÃO

• Ativistas e gestores públicos apontam desafios para a implementação do ECA Digital

MEIO AMBIENTE

• Comissão aprova obrigatoriedade de classificação de plásticos em produtos no Brasil

POLÍTICA

• Conselho de Ética analisa pareceres sobre processos por quebra de decoro e ouve testumunhas

TRANSPORTES

• Comissão aprova diretriz de mobilidade urbana para profissionais da educação básica e superior
• Comissão aprova direito de embarque de bicicletas em trens interestaduais

ECONOMIA

• Audiência debate novo enquadramento para microempreendedor e atualização do Simples Nacional
• Representantes do setor produtivo do Ceará defendem reajuste automático anual do teto do MEI

EDUCAÇÃO

• Comissão discute impacto do tamanho das turmas na qualidade da educação básica

CIDADES

• Seminário debate relação entre justiça climática, racismo ambiental e cidades resilientes

DIREITOS HUMANOS

• Comissão aprova isenção de tarifa de energia para abrigos de pessoas LGBTQIA+ e minorias

TRABALHO

• Comissão aprova projeto que amplia inclusão de pessoas com autismo no trabalho

SEGURANÇA

• Comissão aprova uso do FGTS para compra de armas de fogo e munições para defesa pessoal

DIREITO E JUSTIÇA

• Comissão aprova nova regra sobre divisão de lucros de empresa em caso de divórcio