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Olá! Esta é a nossa seleção de artigos e notícias jurídicas publicados por autores que escrevem no Jusbrasil. Boa leitura! Jéssica Oliveira Advogados 1 votos Cobrança de Parcela Leve/DIS após cancelar a matrícula: O que fazer? Você provavelmente cancelou sua matrícula acreditando que estaria livre de futuras preocupações financeiras, problemas com a faculdade ou qualquer tipo de obrigação relacionada ao curso que... Leia Mais » Rodrigo Figueroa 1 votos Quem tem MEI precisa registrar a marca? Se você é MEI e tem um negócio com nome, logo ou identidade visual própria, provavelmente já se perguntou: preciso registrar minha marca? E quanto isso vai custar? A resposta curta é: não é... Leia Mais » Shyrlene Barroso dos Reis 1 votos A nova fronteira da responsabilidade trabalhista, previdenciária e civil no meio ambiente hospitalar: o impacto estratégico da NR-01 sob a ótica da defesa empresarial. A NOVA FRONTEIRA DA RESPONSABILIDADE TRABALHISTA, PREVIDENCIÁRIA E CIVIL NO MEIO AMBIENTE HOSPITALAR: O IMPACTO ESTRATÉGICO DA NR-01 SOB A ÓTICA DA DEFESA EMPRESARIAL. Autor: Dra. Shyrlene Barroso... Leia Mais » Luma Alvares 1 votos Países sem tratado com o Brasil: limites reais e caminhos possíveis no Direito Internacional de Família Há uma cena que se repete nos escritórios de direito de família. O cliente chega com uma sentença de guarda, uma decisão de divórcio ou uma ordem de alimentos, tudo proferido no exterior, tudo em... Leia Mais » Raquel Marques 1 votos Dívida de cartão de crédito: como idosos podem se livrar desse peso depois da viuvez A ligação chegou numa terça-feira à noite. Sua filha atendeu pensando que era o hospital — mas era um cobrador. "Seu pai tem uma dívida de R$ 47 mil em cartão de crédito. Se não pagar nos próximos 30... Leia Mais » Luiz Busta 1 votos Imóvel quitado com hipoteca na matrícula: o que fazer quando a construtora não faz a baixa? Muitos compradores descobrem um problema grave somente depois de quitar o imóvel: a unidade está paga, mas ainda existe uma hipoteca registrada na matrícula . Na prática, a pessoa comprou o imóvel,... Leia Mais » Francesca Batista 1 votos A figura do inventariante digital na jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça RESUMO O presente artigo analisa os bens digitais no Direito brasileiro e sua repercussão no Direito Sucessório, diante da ausência de regulamentação específica e da crescente digitalização das... Leia Mais »

Nathalie Amoroso 2 votos Como pequenas e médias empresas podem se beneficiar do Código de Defesa do Consumidor? Desde sua promulgação em 11 de setembro de 1990, o Código de Defesa do Consumidor (CDC) representa um dos mais importantes instrumentos de proteção das relações de consumo no Brasil. Reconhe... Leia Mais »

Julio Martins 1 votos Tempo de duração da União Estável: A Lei exige algum período mínimo de convivência para reconhecer o relacionamento? Uma das dúvidas mais frequentes no Direito de Família brasileiro diz respeito ao tempo necessário para que um relacionamento amoroso seja juridicamente reconhecido como UNIÃO ESTÁVEL. Durante muito... Leia Mais »

Mario Alexandre Pimenta Cruz Nunes 1 votos Comentários sobre a tutela extrajudicial como medida de reestruturação TUTELA EXTRAJUDICIAL DE LITÍGIOS COMO MEDIDA DE REESTRUTURAÇÃO1 Mario Alexandre Pimenta Cruz Nunes Maira Lopes Castro RESUMO A questão sobre os processos estruturais é uma problemática que se tornou... Leia Mais »

Emanuele Pscheidt 0 votos Se o banco vendeu meu carro apreendido, posso recuperar? A apreensão de veículo financiado é uma das situações que mais geram angústia ao consumidor. Em muitos casos, além da perda do automóvel, o cliente descobre posteriormente que o banco já vendeu o... Leia Mais »

Luciene Rohem 1 votos Aposentadoria de brasileiros no exterior: o guia completo sobre os acordos internacionais de previdência Com o crescimento exponencial da migração global, milhões de brasileiros estabeleceram residência em outros países, contribuindo para sistemas de seguridade social estrangeiros. Diante desse cenário,... Leia Mais »

Nanci Gomes Valentim 1 votos Reorganização Jurídica das Relações Familiares: Advocacia e Transições Conjugais no Século XXI Introdução A família, enquanto instituição social e jurídica, sofreu profundas transformações ao longo das últimas décadas, acompanhando os movimentos culturais, políticos e econômicos da sociedade... Leia Mais »

Guilherme Rocha 1 votos A herança digital de criptomoedas no Brasil: desafios e soluções na era digital INTRODUÇÃO Com o surgimento da herança digital no Brasil, houveram inovações para o direito sucessório, uma inovação de desafios e possíveis soluções. Dentre tantos ativos digitais, as criptomoedas... Leia Mais »

Julio Martins 1 votos O que você precisa saber sobre a Cessão de Direitos Hereditários e a Regularização de Imóveis comprados dessa forma. O ordenamento jurídico pátrio, ancorado no princípio da saisine , estabelece que, com a morte, o patrimônio transmite-se imediatamente aos herdeiros (artigo 1.784 do Código Civil). A herança... Leia Mais »

Ana Paula Martins Lopes Araújo 1 votos Filho completou 18 anos: a pensão alimentícia acaba automaticamente? Essa é uma das dúvidas mais frequentes no Direito de Família. Não raramente, quando o filho atinge a maioridade, o responsável pelo pagamento da pensão acredita que a obrigação alimentar se encerra... Leia Mais »

Lylian 1 votos Título de crédito prescrito e vias alternativas de cobrança: ação monitória, ação ordinária e medida extrajudiciais Lylian Deodato Caldas Silva Discente do 4.º ano do curso de Direito – Turno Noturno Disciplina: Falência, Recuperação e Títulos de Crédito Prof. Pedro Jorge Monteiro RESUMO O presente artigo analisa... Leia Mais »

Tairiny Rodrigues Santos 1 votos Adicional de insalubridade: quem tem direito e como é calculado? Atendo muitos trabalhadores em Brasília e em todo o Brasil que não sabem que têm direito ao adicional de insalubridade — ou que recebem valores errados há anos sem perceber. Vou explicar de forma... Leia Mais »

Tatiane Raupp de Sena 1 votos NR-1: fundamentos, atualização normativa e impactos jurídicos para empregadores 1. INTRODUÇÃO A Norma Regulamentadora nº 1 (NR-1), editada pelo Ministério do Trabalho e Emprego com fundamento no art. 200 da Consolidação das Leis do Trabalho ( CLT ), constitui o instrumento... Leia Mais »

Julio Cesar Martins 1 votos O Crime de Explosão (Art. 251, CP): Uma Análise Dogmática e Prática da Incolumidade Pública O Crime de Explosão (Art. 251 , CP ): Uma Análise Dogmática e Prática da Incolumidade Pública O Artigo 251 do Código Penal Brasileiro tipifica o crime de Explosão, inserindo-o no Título VIII, que... Leia Mais »

Isabela Santos Navarro Del Gaudio 0 votos Quando a grande marca copia o pequeno criador: os desafios da propriedade intelectual na indústria da moda A indústria da moda está entre os setores mais criativos da economia, sendo responsável pelo desenvolvimento constante de novas tendências, estilos e produtos. Entretanto, por trás das vitrines e das... Leia Mais »