Notícias da Câmara dos Deputados

 

Notícias

quarta-feira, 15 de Abril de 2026

SAÚDE

• Aumento de imposto sobre produtos médicos prejudica hospitais e pacientes, dizem especialistas

AGROPECUÁRIA

• Comissão de Direitos Humanos debate impasses e desafios da reforma agrária
• Comissão aprova projeto que isenta de punição dono de imóvel rural por incêndio involuntário

ESPORTES

• Comissão aprova projeto que prevê indenização a entidades formadoras de jovens atletas
• Comissão aprova regras para atendimento de pessoas idosas e com deficiência em academias
• Nova lei aumenta fiscalização sobre clubes formadores de atletas

MEIO AMBIENTE

• Comissão debate direitos de atingidos por barragens e mineração ilegal
• Participantes de audiência apontam falta de apoio a ONGs de animais e superlotação de abrigos

ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

• Comissão aprova compartilhamento de dados em operações de crédito com outros países
• Comissão aprova projeto que muda regras para homenagens em rodovias federais
• Hugo Motta destaca convergência com o Poder Executivo em propostas a favor do país
• Câmara elege Odair Cunha para vaga de ministro do TCU

TRANSPORTES

• Comissão aprova proposta de recolocação de município e estado nas placas dos carros
• Comissão aprova projeto que padroniza sinalização em rodovias federais concedidas

ECONOMIA

• Marcelo Queiroz é eleito presidente da Comissão de Indústria, Comércio e Serviços
• Petrobras e postos negam responsabilidade pela alta dos combustíveis

EDUCAÇÃO

• Comissão aprova projeto que amplia ações de prevenção a acidentes e doenças nas escolas
• Motta destaca papel da Câmara na formulação do novo Plano Nacional de Educação

DIREITOS HUMANOS

• Comissão aprova medidas protetivas de urgência para vítimas de racismo
• Novo Plano Nacional de Políticas para as Mulheres será lançado no segundo semestre, diz ministra
• Debatedores relatam dificuldades para retirar passe livre interestadual de pessoas com deficiência

TRABALHO

• Cancelada reunião para votar regulamentação do trabalho por aplicativo; conheça a proposta
• Comissão aprova uso de recursos de royalties do petróleo para qualificação profissional

SEGURANÇA

• Comissão aprova projeto que agiliza pensão por morte de policiais mortos em serviço