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O Plenário do Senado aprovou, nesta terça-feira (1º), o projeto ( PL 2.088/2023 ) que prevê medidas de resposta a barreiras comerciais impostas por outros países a produtos brasileiros. Entre as contramedidas que podem ser adotadas pelo Poder Executivo, o texto prevê a imposição de tributos, taxas ou restrições sobre importações de bens ou serviços e a suspensão de concessões comerciais ou de investimentos. |
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Em tramitação no Congresso há 21 anos, a proposta de uma Lei Geral do Licenciamento Ambiental (LGLA) é reivindicada nas agendas legislativas da Indústria e do Agro, lançadas no Parlamento em março. Prevista na Constituição de 1988, a lei tem o desafio de equilibrar produção e preservação do meio ambiente, na linha do desenvolvimento sustentável. Excepcionalmente, o PL 2.159/2021 tramita ao mesmo tempo em duas comissões e os dois relatores têm visões diferentes. |
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Em setembro de 1961, o senador Cunha Mello (PTB-AM) apresentou um projeto de anistia dos envolvidos numa tentativa de golpe de Estado ocorrida poucos dias antes. Os principais anistiados seriam os três chefes das Forças Armadas. |
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A Comissão de Esporte (CEsp) promove nesta quarta-feira (9), às 10h30, audiência pública para discutir dois projetos de lei que tratam da publicidade das apostas esportivas conhecidas como bets. |
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A compra do Banco Master pelo Banco de Brasília (BRB) gerou dúvidas e questionamentos na Casa . Senadores do Distrito Federal estão preocupados com o gasto de R$ 2 bilhões pelo banco público para assumir o controle de parte da instituição financeira. |
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O primeiro item da pauta de votações da Comissão de Infraestrutura (CI) da terça-feira (8) é o projeto que dá gratuidade nas contas de água e luz, por 90 dias, em caso de calamidade pública. A reunião deliberativa do colegiado será realizada após a audiência pública com o ministro de Portos e Aeroportos , que começa às 9h. |
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O ministro da Justiça e Segurança Pública, Ricardo Lewandowski,vai participar de audiência pública na Comissão de Segurança Pública (CSP) para prestar informações sobre a suspensão de acordos de cooperação para o combate ao crime organizado. A audiência será na quarta-feira (9), às 10h30. |
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A Comissão de Direitos Humanos (CDH) e a Comissão de Assuntos Sociais (CAS) vão promover uma audiência pública conjunta na segunda-feira (7), às 14h30, para debater os desafios e os direitos das mulheres com endometriose. O foco será na mobilização da sociedade para as medidas de prevenção e os tratamentos inerentes à doença. |
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A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) pode votar na terça-feira (8) o projeto de lei que cria o Programa Nacional do Livro Técnico e Profissionalizante ( PL 5.011/2019 ). A reunião está marcada para as 10h e tem outros cinco itens na pauta. |
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O ministro de Portos e Aeroportos, Silvio Costa Filho, apresentará nesta terça-feira (8) os planos de sua pasta às comissões de Infraestrutura (CI) e de Desenvolvimento Regional (CDR). A audiência pública conjunta está prevista para ocorrer às 9h. |
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O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, prorrogou por 60 dias a validade de oito medidas provisórias que aguardam votação no Congresso Nacional. Quatro delas liberam R$ 1,31 bilhão em créditos extraordinários para vários ministérios. Os atos foram publicados no Diário Oficial da União desta sexta-feira (4). |
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