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A Síndrome de Angelman, uma condição neurológica rara, precisa de mais divulgação e ampliação do atendimento especializado. Com essa premissa, a Comissão de Direitos Humanos (CDH) debateu nesta segunda-feira (28) a instituição do Dia Nacional da Síndrome de Angelman, a ser celebrado no dia 15 de fevereiro, como forma de aumentar a conscientização sobre o tema. |
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O Senado promoveu sessão especial nesta segunda-feira (28) para comemorar os 65 anos de Brasília. A celebração exaltou a coragem, a diversidade, a arte e a esperança que marcaram a construção da capital. A homenagem também renovou o desejo de que a 'cidade do futuro' continue inspirando o país a enfrentar novos desafios e a crescer de forma sustentável. Brasília completou 65 anos no último dia 21. |
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A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) realiza nesta terça-feira (29), às 9h30, a terceira e última audiência pública para instruir o projeto que atualiza e consolida a legislação eleitoral ( PLP 112/2021 ) . O debate focará aspectos relacionados à organização dos partidos políticos e às normas sobre campanhas eleitorais. |
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O projeto que aumenta o acesso a crédito, seguro agrícola e consultoria técnica para os pequenos agricultores por meio da criação do Programa Nacional de Cooperativas de Crédito e Seguros para Agricultores Familiares é um dos itens a serem votados pela Comissão de Agricultura e Reforma Agrária (CRA) em reunião na quarta-feira (30), às 14h. |
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A Comissão de Direitos Humanos (CDH) debate nesta terça-feira (29) a criação do Dia Nacional da Conscientização sobre a Paralisia Cerebral, a ser celebrado em 6 de outubro. A audiência pública está marcada para as 14h. |
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Projetos relacionados a pessoas com deficiência predominam na pauta da reunião da Comissão de Direitos Humanos (CDH) desta quarta-feira (30), com início previsto para as 11h. |
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O Senado terá, na quarta-feira (30) uma sessão de debates temáticos, em Plenário, para discutir o surgimento e o avanço das pesquisas relacionadas à vacina contra o câncer. Os senadores também devem debater o desenvolvimento de medicamentos de alto custo contra o câncer no Brasil. A sessão está marcada para as 10h. |
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Está na pauta da sessão do Senado desta quarta-feira (30) o projeto de lei que aumenta a quantidade mínima obrigatória de cacau em chocolates produzidos no Brasil. Um dos objetivos da proposta é diminuir o uso de açúcares e gorduras nesses produtos. O Plenário também pode votar o projeto que determina requisitos mínimos obrigatórios de acessibilidade em praias. |
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A Comissão de Fiscalização e Controle (CTFC) analisa, na terça-feira (29), a partir das 14h, o possível comparecimento do ministro da Previdência Social, Carlos Roberto Lupi, para esclarecimentos sobre fraudes no INSS no valor de cerca de R$ 6 bilhões — números apontados pela Controladoria-Geral da União (CGU). Semana passada, operação da Polícia Federal, em conjunto com a CGU, atingiu a diretoria do INSS e resultou na demissão do presidente do órgão, Alessandro Stefanutto. A CFTC também pode votar um projeto e quatro outros requerimentos para fiscalização de ações do Poder Executivo. |
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A Comissão de Meio Ambiente (CMA) reúne-se nesta terça-feira (29), às 9h, para analisar projetos relacionados ao enfrentamento de impactos ambientais em áreas urbanas, à governança de riscos de desastres naturais e à tributação de agrotóxicos. |
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Terroristas, importunadores sexuais e outros criminosos poderão ser barrados em voos no Brasil. O projeto de lei criando a Lista Nacional de Proibição de Embarque Aéreo (LNPE) foi apresentado pelo senador Randolfe Rodrigues (PT-AP) e será distribuída para debate e votação nas comissões apropriadas. |
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