Notícias da Câmara dos Deputados

 

Notícias

Sexta-feira, 04 de Abril de 2025

ASSISTÊNCIA SOCIAL

• Projeto permite que organização da sociedade civil realize bingo para se manter

SAÚDE

• Sessão solene na Câmara lembra Dia Mundial de Conscientização do Autismo; veja reportagem
• Nova lei prevê tratamento dentário pelo SUS para mulheres vítimas de violência doméstica

CIÊNCIA E TECNOLOGIA

• Comissão aprova projeto que proíbe apps de mensagens de bloquear usuário sem autorização judicial

COMUNICAÇÃO

• Entra em vigor lei que obriga emissoras públicas a divulgarem informações sobre prevenção de doenças
• Projeto amplia recursos para a expansão da internet em domicílios rurais

CONSUMIDOR

• Proposta prevê reajuste anual nos planos de telefonia com fidelidade

ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

• Projeto isenta eleitor nomeado mesário do pagamento de inscrição em concurso público
• Projeto exige comprovação de vínculo para encomendar carimbo de identificação funcional
• Projeto cria fundo para fomentar empreendedorismo inclusivo
• Comissões permanentes da Câmara ratificam emendas ao Orçamento de 2024

TRANSPORTES

• Projeto restringe ações judiciais de seguradoras contra transportadoras por danos à carga
• Comissão aprova permissão de uso de tripulação estrangeira em serviço aéreo para atuar em emergência ambiental

ECONOMIA

• Projeto isenta de Imposto de Renda remessas de entidades religiosas ao exterior
• Motta anuncia comissão especial para analisar isenção do IR para quem ganha até R$ 5 mil

DIREITOS HUMANOS

• Comissão aprova projeto que prevê formação de agentes de segurança para abordagem de pessoas com deficiência

TRABALHO

• Projeto garante a funcionário com filhos prioridade para tirar férias no mesmo período do recesso escolar
• Projeto destina recursos do pré-sal a ações de qualificação profissional