Notícias da Câmara dos Deputados

 

Notícias

quinta-feira, 03 de Abril de 2025

SAÚDE

• Iluminação do prédio do Congresso nesta quarta celebra o Dia de Conscientização sobre o Autismo
• Comissão aprova projeto que autoriza teleatendimento para atestar deficiência com fins de benefício tributário

CIÊNCIA E TECNOLOGIA

• Projeto garante participação de pessoas com deficiência no desenvolvimento de tecnologia assistiva

COMUNICAÇÃO

• Comissão da Câmara aprova projeto sobre acessibilidade digital de pessoas com deficiência

ESPORTES

• Proposta preserva incentivos ao esporte em caso de déficit público

POLÍTICA

• Yury do Paredão é eleito presidente da Comissão de Desenvolvimento Urbano
• Relator pede cassação de mandato do deputado Glauber Braga no Conselho de Ética

ECONOMIA

• Projeto autoriza governo a adotar medidas contra tarifas impostas por governos estrangeiros
• Estudo da Câmara mostra redução da desigualdade com isenção do IR para quem ganha até R$ 5 mil por mês
• Para Motta, é preciso afinar a política monetária com a política fiscal
• Câmara aprova projeto que prevê medidas do governo brasileiro contra tarifas de outros países

DIREITOS HUMANOS

• Projeto prevê inclusão de QR code em carteira de identificação de pessoa com autismo
• Comissão aprova proposta sobre formação de profissionais de educação e saúde para atendimento de pessoas com deficiência
• Comissão aprova obrigatoriedade de fraldários acessíveis em edifícios destinados a uso coletivo

TRABALHO

• Projeto reduz idade mínima para exercer profissão de mototaxista
• Projeto cria quarentena de dez anos para evitar conflito de interesses na direção da Anac
• Projeto garante a pessoas com autismo direito ao trabalho inclusivo e adaptado
• Projeto deixa de considerar exposição ao calor a céu aberto como atividade insalubre
• Entidade profissional alerta para carência de profissionais de tecnologia no Brasil

SEGURANÇA

• Projeto permite prisão preventiva nos crimes sexuais praticados por familiares contra crianças e adolescentes
• Projeto inclui capacitação tecnológica entre compromissos de política para ex-presidiários
• Subcomissão vai fiscalizar denúncias de violação de direitos humanos contra presos pelo 8 de janeiro
• Agentes de segurança pública criticam na Câmara ação para reduzir letalidade nas favelas

DIREITO E JUSTIÇA

• Proposta inclui contravenção penal como causa de reincidência criminal
• Proposta suspende resolução do CNJ que prevê sustentação gravada de advogado
• Comissão aprova projeto que prevê ação penal pública em estelionato contra pessoa com deficiência intelectual ou sensorial