Notícias da Câmara dos Deputados

 

Notícias

quarta-feira, 02 de abril de 2025

SAÚDE

• Projeto autoriza pessoas com diabetes a entrar em qualquer local com medidores de glicose e agulhas
• Projeto considera inflamação que causa dor crônica como deficiência para efeitos legais
• Especialistas apontam contaminação por mercúrio como problema de saúde pública

AGROPECUÁRIA

• Proposta libera saque do FGTS para compra de máquinas agrícolas

CIÊNCIA E TECNOLOGIA

• Projeto permite que cooperativas se beneficiem de fundo tecnológico

POLÍTICA

• Projeto proíbe bloqueio de perfis de candidatos em redes sociais
• Conselho de Ética reúne-se para discutir processo contra Glauber Braga
• Oposição mantém obstrução da pauta para forçar votação da anistia; PT defende pauta econômica

RELAÇÕES EXTERIORES

• Deputado Filipe Barros vai presidir Comissão Mista de Inteligência

ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

• Projeto suspende portaria do governo sobre reestruturação de carreiras
• Projeto suspende trechos de decreto do governo sobre elaboração de atos normativos
• Proposta proíbe atos administrativos relativos a concurso público em ano eleitoral
• Proposta proíbe empresa privada de ceder gratuitamente bens para órgão ou autoridade pública
• Câmara aprova MP que destina recursos para combate à seca e outras áreas

ECONOMIA

• Presidente do Banco Central explica nível das taxas de juros no Brasil
• Projeto que prevê medidas contra tarifas de outros países será votado nesta semana, diz Motta

EDUCAÇÃO

• Ministro do empreendedorismo defende uso de escolas para impulsionar cultura

CIDADES

• Comissão de Desenvolvimento Urbano elege presidente e vices nesta quarta

DIREITOS HUMANOS

• Projeto classifica pessoa com TDAH como pessoa com deficiência
• Participantes de sessão solene defendem memória e verdade como forma de sustentar a democracia
• Deputados vão apresentar projeto de criação do Código Brasileiro de Inclusão
• Participantes de audiência pedem inclusão de pessoas com autismo na escola e no mercado de trabalho

TRABALHO

• Projeto prevê adicional para quem aplica teste de Covid e quem trabalha sob calor excessivo

SEGURANÇA

• Projeto cria programa de combate à violência contra a mulher em regiões rurais
• Comissão debate implicações das decisões do STF na segurança pública do RJ

DIREITO E JUSTIÇA

• Proposta assegura manutenção da natureza de crédito ainda que cedido