Notícias da Câmara dos Deputados

 

Notícias

quinta-feira, 17 de Abril de 2025

ASSISTÊNCIA SOCIAL

• Medida provisória institui programa para acelerar análise de benefícios no INSS

SAÚDE

• Projeto cria programa de apoio a pessoas com esclerose múltipla e reconhece a doença como deficiência
• Audiência busca ampliar debate sobre a neuralgia do trigêmeo
• Comissão de Saúde debate a oferta de assistência de fisioterapeuta para grávidas
• Comissões discutem saúde mental dos idosos e situação de instituições de longa permanência
• Congresso recebe iluminação vermelha pela Campanha pelo Dia Mundial da Hemofilia

AGROPECUÁRIA

• Comissão debate os impactos da estiagem que assola o Rio Grande do Sul

COMUNICAÇÃO

• Projeto prevê instalação de antenas móveis em caso de desastre natural

MEIO AMBIENTE

• Comissão de Finanças e Tributação discute aspectos econômicos da COP30
• Projeto proíbe exploração de petróleo e gás na Amazônia e obriga recuperação ambiental das áreas

ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

• Governo poderá ter dificuldade com custeio da máquina pública nos próximos anos
• LDO de 2026 estima risco de demandas judiciais contra a União em R$ 2,6 trilhões

TRANSPORTES

• Projeto permite nova destinação de ônibus escolar após dez anos de uso

ECONOMIA

• Projeto aplica o Imposto Seletivo a produtos que geram gases de efeito estufa
• MP regulamenta adesão de estados a programa de pagamento de dívidas
• Audiência na Câmara discute mudanças no cálculo do Imposto de Renda

DIREITOS HUMANOS

• Audiência debate políticas para ampliar uso da Língua Brasileira de Sinais
• Projeto institui programa de acolhimento de mães atípicas
• José Airton assume a Secretaria de Infância e Juventude da Câmara dos Deputados
• Câmara sedia evento em memória das vítimas do Holocausto

SEGURANÇA

• Projeto eleva pena para quem envenena água e alimentos