Notícias da Câmara dos Deputados

 

Notícias

Sexta-feira, 11 de Abril de 2025

ASSISTÊNCIA SOCIAL

• Proposta repassa dinheiro do Fundo Amazônia a programas para crianças e adolescentes

AGROPECUÁRIA

• Comissão aprova benefício fiscal para fórmulas destinadas a crianças com alergia à proteína do leite de vaca
• Projeto prevê regras para exame da produção agrícola após enchentes
• Comissão aprova projeto que prevê regras para a análise do solo e da produção agrícola após enchentes
• Comissão aprova prorrogação de contratos agrários durante períodos de calamidade pública
• Comissão de Agricultura aprova ampliação de parcelamento e novas regras para o ITR
• Comissão aprova projeto que incentiva soluções individuais para esgoto em áreas rurais

CIÊNCIA E TECNOLOGIA

• Comissão aprova acessibilidade em computadores beneficiados por incentivo fiscal

ESPORTES

• Comissão aprova projeto que prevê criação de delegacias especializadas no atendimento a torcedores

MEIO AMBIENTE

• Projeto reduz a área de proteção ambiental da Baleia Franca, em Santa Catarina
• Especialistas defendem debate sobre preservação do Pantanal na COP30

POLÍTICA

• Congresso retoma visitas em inglês e Libras aos fins de semana e feriados

RELAÇÕES EXTERIORES

• Câmara aprova três acordos internacionais; propostas vão agora ao Senado

ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

• Comissão de Orçamento será instalada nesta quinta
• Motta designa novos secretários e dirigentes de outros órgãos da Câmara dos Deputados
• Grupo de trabalho tem pressa em entregar proposta de novo sistema de segurança para a Câmara
• Orçamento de 2025 é sancionado com apenas dois vetos

ECONOMIA

• Comissão aprova incentivos fiscais para fórmulas destinadas a crianças alérgicas à proteína do leite
• Relator do Orçamento de 2026 quer discutir o aumento da eficiência do Estado

EDUCAÇÃO

• Comissão aprova criação de programa de turismo educacional em escolas públicas

DIREITOS HUMANOS

• Projeto aumenta penas para crimes contra patrimônio de organização religiosa
• Comissão aprova projeto que cria cadastro de condenados por violência contra idosos
• Lideranças indígenas cobram do Congresso respeito aos seus direitos
• Comissão apresenta proposta que cria o Código Brasileiro de Inclusão reunindo leis sobre pessoas com deficiência

SEGURANÇA

• Projeto criminaliza desacato a vigilante, com pena de 6 meses a 2 anos de detenção
• Projeto suspende normas do Ministério da Justiça para o fornecimento de câmeras corporais

DIREITO E JUSTIÇA

• Comissão da Câmara aprova projeto que simplifica retificação de registro de imóveis
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