Notícias da Câmara dos Deputados

 

Notícias

terça-feira, 01 de abril de 2025

SAÚDE

• Projeto obriga o SUS a fornecer monitor de glicose para diabéticos
• Projeto suspende norma do Ministério da Saúde sobre vacina contra Covid-19 para crianças
• Proposta assegura internação fora da rede credenciada de paciente em estado grave

CIÊNCIA E TECNOLOGIA

• Projeto obriga presídios a instalar bloqueadores de celular
• Abertas as indicações ao Prêmio Mulheres na Ciência

CONSUMIDOR

• Projeto pune órgãos públicos que não prestarem serviços no prazo

ESPORTES

• João do Pulo é inscrito no 'Livro dos Heróis e das Heroínas da Pátria'
• Proposta preserva incentivos ao esporte em caso de déficit público

MEIO AMBIENTE

• Projeto exclui gastos ambientais de limitações fiscais

ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

• Medida provisória reajusta soldo das Forças Armadas

TRANSPORTES

• Proposta prevê incentivo fiscal para investimento em mobilidade elétrica

CIDADES

• Proposta proíbe distinção entre elevador social e de serviço

DIREITOS HUMANOS

• Projeto define crimes e penas específicos para combater discriminação contra pessoas autistas
• Projeto garante licença de 120 dias a estagiária gestante
• Projeto torna obrigatória sala exclusiva para atendimento a idoso vítima de violência no IML
• Projeto prevê perda de cargo para servidor condenado por injúria racial

DIREITO E JUSTIÇA

• Proposta estabelece regras para penalidade prevista em contrato
• Projeto impede progressão de regime para réu condenado pela segunda vez pelo mesmo crime
• Projeto estabelece que fiscalização de trânsito não pode prejudicar eleitor em dia de votação
• Projeto busca coibir atuação de guardadores informais de carros