| 21:45 | Quadros mentais paranoicos: da diferença entre pesca probatória e encontro fortuito de provas |
| 21h16 | TJ-PR concede revisão criminal para inocentar condenado por estupro de vulnerável |
| 20h42 | Estado de coisas inconstitucional orçamentário no programa federal de assistência jurídica e gratuita |
| 20h15 | Cobrança de dívida legítima não gera dano moral, decide TJ-SP |
| 19h45 | STF decidirá se lei que extinguiu 'saidinha' vale para presos que já cumpriam pena |
| 19h15 | Reforma tributária e serviços financeiros: o que muda com o novo regime do ICMS-dual? |
| 18h44 | Defesa apela ao STF contra voto de desempate do STJ em caso criminal |
| 18h22 | Assistência judiciária gratuita: direito fundamental a ser garantido |
| 17h45 | Empresa pública terá de reintegrar e indenizar empregado soropositivo |
| 17h16 | O abuso da dependência econômica nos contratos de distribuição |
| 16h47 | Não cabe recurso especial para reinterpretar cláusula de ANPP, diz STJ |
| 16h22 | Do princípio da continuidade delitiva nas ações de improbidade administrativa |
| 15h45 | Juiz proíbe PM do Ceará de exonerar agente que faz curso de formação em outro estado |
| 15h21 | Pés pelas mãos: Prefeitura de SP atravessa a lei e interfere em contrato com Aneel |
| 14h32 | Furto só é famélico se alimento serve para consumo imediato, diz STJ |
| 13h53 | Honorários têm preferência sobre crédito tributário, decide Supremo |
| 13h18 | Prova digital sem nulidade: como assegurar a cadeia de custódia de vestígios digitais |
| 12h54 | Tentativa de fuga após abordagem não valida ação policial sem fundadas suspeitas |
| 12h24 | Juiz absolve acusado de furto de carro por insuficiência probatória |
| 11h52 | TJ-SC suspende decisão que decretou falência da empresa têxtil Teka |
| 11h20 | Execução penal, falta grave e proporcionalidade: por uma melhor equação |
| 10h44 | STF reitera que delegados não têm competência exclusiva para investigações criminais |
| 10h21 | Do procedimentalismo à cientificidade do Direito Processual |
| 9:53 | Reparação de dano ambiental não prescreve, mesmo se convertida em indenização |
| 9:23 | Caso Marielle e Anderson andou, mas é preciso proteger ativistas de direitos humanos |
| 8h54 | Fim do Perse viola segurança jurídica e anterioridades, dizem tributaristas |
| 8h24 | Mais duas bancas dos EUA vão à Justiça contra decretos retaliatórios de Trump |
| 8:00 da manhã | Zaffaroni e a dogmática criminal |
| 8:00 da manhã | Os contribuintes e os direitos fundamentais em tempos turbulentos |
| 7:51 | STJ manda demolir banheiro de 4m² construído em área de proteção ambiental |
| 7:33 | Progressão de regime não pode ser concedida em caráter coletivo, diz TJ-MG |
| 7:00 da manhã | STF erra por último: guarda municipal não é polícia |
| 6h32 | Tema 1.133/STJ: juros de mora do período anterior ao mandado de segurança |
| 6h01 | Risco da sobreposição normativa na regulamentação dos ativos virtuais |
