| 23h34 | Luiz Eduardo Bottura, litigante profissional, é preso na Itália |
| 21:59 | OAB-ES propõe atualização de regras eleitorais da entidade para combater fake news |
| 21:39 | TJ-SP absolve Kassab por uso do Pacaembu para evento religioso |
| 21h22 | O golpe que veste toga e o desafio institucional do CNJ |
| 20h58 | STJ julga se cabe nova ação para devolução de juros sobre tarifa julgada ilegal |
| 20h41 | Responsabilidade dos gestores de fundos de investimento imobiliário sob o olhar da CVM |
| 20h22 | TSE admite recurso de órgão partidário municipal extinto e mantém ação |
| 19h52 | Centro de umbanda deve pagar ao Ecad por promover feijoada com música, diz TJ-SP |
| 19:38 | Reforma tributária: da constituição do crédito a partir da apuração assistida de IBS e CBS |
| 19h17 | Aposentados que receberam ‘revisão da vida toda’ até abril de 2024 não precisam devolver verbas |
| 18h49 | STF julga se plano de saúde deve cobrir tratamento fora do rol da ANS |
| 18:27 | Inclusão dos grupos de mulheres como prioritários na aquisição de alimentos no âmbito do Pnae |
| 18h07 | Instituto Justiça promove encontro sobre descarte têxtil no RS |
| 17h50 | Ônus da prova sobre débitos em contas do Pasep só é do BB em saque na boca do caixa, propõe ministra |
| 17h18 | A futurologia judicial e a ruptura da segurança jurídica na Justiça do Trabalho |
| 16h55 | Cármen interrompe análise do STF sobre proibição de loterias em mais de um estado |
| 16h16 | Pobreza pode majorar danos morais do consumidor |
| 16h00 | Escritório Fragata e Antunes Advogados tem nova sede no centro do Rio de Janeiro |
| 15h56 | STF vai reiniciar análise de liminares sobre preços de serviços funerários em São Paulo |
| 15h14 | A argumentação do advogado e os vieses pessoais do julgador |
| 15h00 | FGV inaugura exposição sobre arte afro-brasileira nesta 5ª no Rio |
| 14h49 | Mero desconforto de homem criticado em rede social não gera dano moral |
| 14h18 | Se não há dívidas, município deve incluir empresa no Simples |
| 13:55 | Coleta e venda de dados por farmácias geram ações indenizatórias |
| 13:19 | IR na previdência complementar e o momento da eventual escolha pelo regime regressivo |
| 12h58 | Furto de R$ 120 em tubos de PVC é insignificante até para réu habitual |
| 12h18 | Dupla visita para todas as empresas: bom senso não pode ser seletivo |
| 11h55 | Valores parcelados devem ser computados no saldo fiscal, diz Carf |
| 11h17 | Verbas rescisórias em caso de morte do trabalhador? |
| 10h52 | Ministro do STJ propõe que amamentação gere remição de pena |
| 10h21 | Reflexos e reflexões sobre a massificação das licitações públicas |
| 9:55 | Caso fortuito gera restituição integral de passagens, diz juíza |
| 9:16 | Trump decretou estado de sítio |
| 8h52 | Produção de bens não tributados também gera crédito de IPI, reafirma STJ |
| 8h24 | Punitivismo do STF vai repercutir nas demais instâncias, diz advogado |
| 8h00 da manhã | Como uma súmula que nasce no cível acaba com a liberdade de milhares? |
| 8h00 da manhã | Seguros ou planos de saúde? Uma confusão (in)evitável? |
| 7:51 | Juíza reconhece assédio de patrão e determina rescisão indireta de recepcionista |
| 7:32 | Para Suprema Corte dos EUA, deportação de ‘inimigos estrangeiros’ exige devido processo |
| 7:15 | Reforma do Código Civil: entre o desejo acadêmico e a realidade empresarial |
| 6h30 | A leviana oposição entre a garantia dos direitos de vítimas e de autores de delitos |
| 6h02 | A tutela jurídica da estabilidade da moeda aos 60 anos do Banco Central |
