01 abril, 2025

Congresso em Foco

 


Congresso em Foco

Ano 22 - Brasil, 01 de abril de 2025 - Nº 33


 
 
"As ditaduras inspiram horror."

Rui Barbosa

Sessão da meia-noite, golpe à luz do dia

Em 2 de abril de 1964, Auro de Moura Andrade declarou vaga a Presidência - mesmo com Jango no Brasil e no cargo. A "vacância" virou posse relâmpago, aplausos e, logo depois, ditadura. (Clique aqui)

Democracia tem memória

No aniversário do golpe de 64, o STF publicou: "lembrar para que nunca mais se repita". Porque tem coisa que não dá pra varrer pra debaixo do tapete. (Clique aqui)

Ditadura não é saudade

Parlamentares e ministros lembraram os 61 anos do golpe e reforçaram: democracia é vigilância diária. (Clique aqui)

Lula alerta para ameaças atuais

No discurso de 31 de março, Lula disse que a democracia ainda enfrenta fantasmas autoritários. (Clique aqui)

Memória é verbo, não moldura

O MPF recomendou ao Estado de Amazonas o fim de homenagens a nomes da ditadura e pediu memoriais para as vítimas. (Clique aqui)

Trabalho pesado

A relação entre política e Judiciário é tema de livro que será lançado amanhã no STF. Editada pelo Migalhas, com apoio do Congresso em Foco, a obra é de autoria do ministro aposentado da Suprema Corte dos EUA, Stephen Breyer, e conta com prefácio do ministro Luís Roberto Barroso. (Clique aqui)



Mulheres avançam no Itamaraty

Artigo de Gabriela Perfeito e Lorena Ferreira mostra como servidoras do MRE vêm ocupando espaço, apesar da desigualdade persistente. A diplomacia muda, mesmo que a passos lentos. (Clique aqui)

Guarda, agora é oficial (ou quase)

A PEC da Segurança, que inclui as guardas municipais no sistema nacional, deve sair em abril. (Clique aqui)

Golpe judicial (Golpe judicial)

Bolsonaro comentou a condenação de Marine Le Pen e disse que ela, assim como ele, foi vítima de "ativismo judicial da esquerda". (Clique aqui)

Congresso mira IR e anistia

Na pauta: reforma tributária, orçamento, nova proposta do IR e pressão por anistia aos golpistas. (Clique aqui)

PECs sociais

O Senado discute propostas para incluir saneamento como direito social e ampliar a participação no orçamento. Se virar lei, é meio caminho andado - com esgoto tratado. (Clique aqui)

Oposição aposta em anistia

A oposição afirma ter 309 votos em 11 partidos para aprovar anistia aos envolvidos no 8 de janeiro. A base do governo vê blefe - ou excesso de otimismo. (Clique aqui)

STF nega liberdade a Daniel Silveira

O STF decidiu que o ex-deputado não poderá obter nova liberdade condicional até cumprir toda a pena de 8 anos e 9 meses. (Clique aqui)

Trinco liberado (com tornozeleira)

Mauro Cid foi autorizado a viajar a SP para acompanhar a filha em competição de hipismo. Mas segue monitorado - e com tornozeleira. (Clique aqui)

Multa mantida

O STF decidiu manter a multa de R$ 40 mil a Bolsonaro por propaganda irregular em 2022. Aceita pix? (Clique aqui)



Remédio sobe, dor de cabeça também

O governo autorizou aumento de até 5,06% nos preços dos medicamentos. (Clique aqui)

Compras internacionais mais caras

A partir de hoje, dez Estados elevam o ICMS para 20% em compras internacionais de até US$ 50. Com o imposto federal, a carga chega a 50%. As "blusinhas" nunca saíram tão caras. (Clique aqui)

PIB encolhe na previsão

Pela terceira semana seguida, o mercado reduziu a projeção do PIB para 2025: agora, 1,97%. O otimismo econômico, pelo visto, entrou em dieta. (Clique aqui)

Projeto mira injúria racial

Deputado Aureo Ribeiro propôs pena maior para injúria racial, com perda de cargo e registro profissional. É pra deixar claro: "foi só um comentário" não cola mais. (Clique aqui)

Políticas para autistas

Na véspera do Dia Mundial de Conscientização sobre o Autismo, a Câmara debate políticas públicas para pessoas com TEA. (Clique aqui)

Em foco

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