13/04/2025| Companheiras serão indenizadas por falta de foto em casamento | | Álbum sem registro de familiar. A 32ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve, em parte, decisão da 2ª Vara Cível de Diadema, proferida pelo juiz Andre Pasquale Rocco Scavone, que condenou fotógrafos a indenizarem casal po ... | | Leia Mais |
| Comissão Regional de Soluções Fundiárias alcança acordos para desocupação de imóveis | | Grupo atua na intermediação de soluções pacíficas. A Comissão Regional de Soluções Fundiárias do Tribunal de Justiça de São Paulo realizou, nas últimas semanas, encontros para propor soluções em ações de reintegração de posse envolvendo imóveis ocupado ... | | Leia Mais | 12/04/2025| Mantida condenação de mulher por injúria racial contra funcionária de associação | | Decisão da 4ª Câmara de Direito Criminal. A 4ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve decisão da 2ª Vara de Jaguariúna, proferida pela juíza Ana Paula Colabono Arias, que condenou mulher por injúria racial contra funcion ... | | Leia Mais |
| Adote um Boa-Noite: campanha estimula adoção de jovens e crianças com mais de 8 anos | | Projeto iniciado em 2017. O projeto Adote um Boa-Noite tem o objetivo de estimular a adoção de crianças e adolescentes com mais de oito anos e/ou com alguma deficiência. Desde outubro de 2017, a página Adote um Boa-Noite divulga fotos e relatos ... | | Leia Mais | 11/04/2025| Encerrada a edição Paulista da 1ª Semana Nacional da Saúde | | Evento sediado pela EPM. Nesta semana, o Tribunal de Justiça de São Paulo, em parceria com os demais tribunais do estado, realizou a edição Paulista da 1ª Semana Nacional da Saúde, instituída pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), por meio da Resoluç ... | | Leia Mais |
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