01 novembro, 2024

SECOM - Senado Notícias

 

Senado homenageia os 214 anos da Biblioteca Nacional

A Biblioteca Nacional completou 214 anos de existência em 2024, tendo uma posição central na preservação e na difusão da produção intelectual brasileira. O Senado homenageou na quinta-feira (31) o aniversário da instituição, considerada pela UNESCO a maior da América Latina e uma das dez maiores bibliotecas nacionais do mundo.

Reforma tributária: debatedores divergem sobre alimentos sem imposto e cashback
A lista de alimentos a serem comprados sem imposto ou com carga reduzida foi foco de divergência entre representantes do governo e da indústria alimentícia em audiência pública realizada na quinta-feira (31) na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ). Além dos itens da Cesta Básica Nacional, criada na reforma tributária, o debate tratou do mecanismo de devolução de parte do imposto pago pelos mais pobres (cashback) e do impacto das novas regras tributárias na saúde e na educação.

Atenção primária a pacientes de lúpus precisa de reforço, apontam debatedores
Reunidos nesta quinta-feira (31) na Comissão de Assuntos Sociais (CAS), diferentes profissionais de saúde e pessoas com lúpus afirmaram que os pacientes diagnosticados com a doença sofrem com as condições insuficientes no atendimento oferecido pelo Sistema Único de Saúde (SUS).  A audiência foi um pedido da senadora Damares Alves (Republicanos-DF).

Acesso ao Portal e-Cidadania será feito exclusivamente pelo gov.br
A partir desta segunda-feira (4), o cadastro no Portal e-Cidadania terá de ser feito, obrigatoriamente, pela plataforma gov.br . A opção de cadastro pelo Google será extinta. Com a mudança, três cenários serão possíveis para quem já era usuário do e-Cidadania.

CDH: campanha feminicídio zero vai atuar em áreas como futebol e carnaval
A Campanha Feminicídio Zero objetiva uma mobilização nacional para mudar comportamentos e valores e assim combater o crescente índice de violência contra a mulher, como explicou a ministra do Ministério das Mulheres, Cida Gonçalves, nesta quinta-feira (31), na Comissão de Direitos Humanos (CDH). O lançamento da campanha, na forma de uma audiência pública, foi conduzido pelo presidente do colegiado, senador Paulo Paim (PT-RS). A ministra explicou que a iniciativa busca mobilizar times de futebol, ligas de carnaval, igrejas, empresas e órgãos governamentais para tirar o Brasil do ranking de países que mais matam mulheres no mundo.

Comissão de juristas aprova anteprojeto de lei sobre processo estrutural
A comissão de juristas criada para elaborar um anteprojeto de lei sobre o processo estrutural aprovou nesta quinta-feira (31) o relatório final do desembargador federal Edilson Vitorelli. O texto estabelece regras gerais para a tramitação desse tipo de processo, que já é aplicado nos tribunais brasileiros mesmo sem uma legislação específica. O documento deve ser entregue ao presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, até o dia 12 de dezembro.

Senado recebe projeto que cria o Comitê Gestor do IBS
O Senado vai receber o projeto de lei complementar que regulamenta a gestão e a fiscalização do Imposto sobre Bens e Serviços (IBS), criado pela reforma tributária para substituir o ICMS (estadual) e o ISS (municipal). O projeto cria o Comitê Gestor do IBS, com representantes de todos os entes da federação, que vai coordenar a distribuição do imposto entre os estados e os municípios (PLP 108/2024).

Debate aponta importância de atendimento para parentes de desaparecidos
O apoio às famílias de desaparecidos no âmbito da Política Nacional de Busca de Pessoas Desaparecidas foi tema do debate promovido pela Comissão de Segurança Pública (CSP) nesta quinta-feira (31). As debatedoras ouvidas pelo colegiado salientaram as dificuldades enfrentadas pelos familiares de desaparecidos e a necessidade de que essas pessoas atendimento psicossocial.

Na CRA, debatedores pedem menos tributos na cadeia produtiva de alimentos
Representantes da cadeia nacional de produção de alimentos defenderam, na quarta-feira (30), a diminuição de tributos no setor. Eles participaram de audiência pública na Comissão de Agricultura e Reforma Agrária (CRA), promovida a pedido do senador Hamilton Mourão (Republicanos-RS), que presidiu a reunião.

Debatedores destacam bons exemplos na abordagem de autistas por policiais
Em audiência na Comissão de Educação e Cultura (CE) na tarde dessa quarta-feira (30), debatedores defenderam foco na educação e no treinamento dos policiais para um melhor atendimento às pessoas autistas. Iniciativas pioneiras dentro das polícias foram mencionadas como exemplo positivo no trato das demandas de pessoas autistas e de suas famílias.

Servidores defendem plano de carreira único para cargos da Cultura
Servidores de carreiras ligadas à Cultura defenderam, na terça-feira (29), a implantação do Plano das Carreiras dos Cargos da Cultura (PCCult). A discussão se deu em audiência pública da Comissão de Educação e Cultura (CE) feita a pedido do presidente da comissão, senador Flávio Arns (PSB-PR) para discutir o plano, que busca reestruturar as carreiras dos servidores públicos federais que atuam na área.

Criação de agência contra ataques cibernéticos ganha força em subcomissão
Um dos países mais visados por ataques cibernéticos, o Brasil poderá criar uma estrutura de governança e compartilhamento de informações contra essas ameaças. A ideia tem ganhado força nos debates da Subcomissão Permanente de Defesa Cibernética. Na quarta-feira (30), o colegiado ouviu o comandante de Defesa Cibernética do Exército, o general de Divisão do Exército Alan Denilson Lima Costa. O militar defendeu mais investimento e modernização da infraestrutura nacional no setor e citou exemplos de outros países que estão implantando órgãos de governança para enfrentar esse novo desafio trazido pelo avanço das tecnologias.

Projeto garante gratuidade processual a vítimas de violência doméstica
Um projeto de lei em tramitação no Senado prevê gratuidade da Justiça para mulheres vítimas de violência doméstica e familiar a quem tenha sido concedida medida protetiva de urgência. A gratuidade valeria desde a data em que é feito o pedido de medida protetiva até dois anos após sua revogação.

Enviado por Agência Senado

Cidad3: Imprensa Livre!!!