Notícias da Câmara dos Deputados

 

Notícias

Sexta-feira, 01 de maio de 2026

SAÚDE

• Comissão debate impactos do uso do mercúrio
• Direitos de pessoas com autismo serão discutidos em audiência na Câmara
• Comissão aprova campanha nacional sobre doença falciforme

CONSUMIDOR

• Comissão debate práticas abusivas em serviços de água e esgoto; participe

TRANSPORTES

• Comissão promove seminário sobre transporte rodoviário de cargas na quarta-feira
• Comissão discute regras para circulação de veículos elétricos leves
• Deputado defende educação para reduzir acidentes no trânsito por excesso de velocidade; assista
• Debate sobre mudanças no Código de Trânsito reforça foco em educação e segurança

ECONOMIA

• Medida Provisória libera R$ 330 milhões para subsidiar desconto no gás de cozinha 
• Comissão aprova admissibilidade de PEC que cria incentivos fiscais para o setor de reciclagem
• Comissão aprova acesso de cooperativas a fundos regionais de desenvolvimento

DIREITOS HUMANOS

• Comissão aprova documento com QR Code para identificar deficiências ocultas

TRABALHO

• Comissão aprova jornada de 8 horas e piso salarial de R$ 4,6 mil para biólogos do setor privado

SEGURANÇA

• Comissão aprova penas maiores para tráfico de drogas com uso de aeronaves

DIREITO E JUSTIÇA

• Comissão aprova punição para uso de IA em violência contra a mulher
• Congresso derruba veto e reduz penas de condenados por tentativa de golpe