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Olá! Esta é a nossa seleção de artigos e notícias jurídicas publicados por autores que escrevem no Jusbrasil. Boa leitura! Diego Andraus 1 votos Herança Digital: o destino dos perfis em Redes sociais no Brasil Introdução A era digital transformou profundamente as interações humanas e a forma como construímos e armazenamos nossas memórias e bens. Com a crescente digitalização da vida, surge uma que... Leia Mais » Murillo Simiema Campos 1 votos Estatuto do Paciente: o que mudou e por que isso pode te afetar diretamente? Imagine a seguinte situação: um paciente sai de uma consulta médica com dúvidas sobre o diagnóstico, sem entender completamente os riscos do tratamento e sem saber que poderia, inclusive, recusar... Leia Mais » BLOG Anna Cavalcante 1 votos Novas Leis 15.383/2026 e 15.384/2026: Violência vicária, vicaricídio e monitoramento eletrônico de agressores Olá! Se você é oabeiro, concurseiro ou profissional da advocacia, este post é essencial: vamos destrinchar as Leis 15.383/2026 e 15.384/2026, sancionadas em abril de 2026, que alteram a Lei Maria da... Leia Mais » Waneska Leticia Sarmento 1 votos Direito Tributário: isenção de IR para residentes no exterior, remessas internacionais, tratados contra a dupla tributação e declaração de bens No direito tributário brasileiro, a situação fiscal do contribuinte que passa a residir no exterior depende, antes de tudo, da sua condição formal perante a Receita Federal. A legislação e a... Leia Mais » Gabriel Lima Brito Silva 1 votos Caducidade de marca e a comprovação de uso nos primeiros 5 anos como mecanismo para salvar o seu registro O sistema de Propriedade Industrial brasileiro é regido por princípios que buscam equilibrar o direito de exclusividade do titular com o interesse social e a livre concorrência. Por sua vez, no... Leia Mais » Escritório De Advocacia VLV Advogados 1 votos Licença-paternidade foi ampliada? Veja o que muda para os pais A licença-paternidade foi ampliada no Brasil. O tema ganhou destaque com a nova lei de Nº 15.371/2026 que amplia o período de afastamento e cria o salário-paternidade, reforçando os direitos dos... Leia Mais » Julio Martins 1 votos Usucapião de imóveis edificados abaixo do módulo mínimo municipal: o caminho definitivo para a regularização A realidade do desenvolvimento urbano no Brasil é, historicamente, marcada pelo crescimento desordenado e pela informalidade. Em milhares de municípios, é extremamente comum deparar-se com uma... Leia Mais »