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Está na pauta de votações do Plenário do Senado na quarta-feira (9) um projeto de lei com incentivos para a pesquisa científica e a inovação na cadeia produtiva petrolífera. Outra proposta que está pautada é o projeto que aumenta as penas para roubo de cabos de energia. |
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O Plenário do Senado pode votar nesta quinta-feira (10), a partir das 11h, um projeto de lei que proíbe as instituições financeiras de conceder empréstimo consignado sem autorização expressa do beneficiário ( PL 4.089/2023 ). |
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O Conselho de Comunicação Social (CCS) do Congresso Nacional promoveu nesta segunda-feira (7) debate sobre a regulação das redes sociais e como essa legislação deveria ser implementada — em um cenário no qual, além de promover interações e entretenimento, as plataformas se integram à economia contemporânea. |
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A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) realiza na terça-feira (8), às 9h, a primeira de três audiências públicas para discutir as atualizações no Código Eleitoral ( PLP 112/2021 ). Senadores e especialistas debaterão a presença feminina nas eleições e a distribuição das vagas nas eleições para deputados e vereadores — cálculo que determina quais dos candidatos menos votados serão eleitos. |
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A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) pode votar nesta quarta-feira (9) a proposta de emenda à Constituição que acaba com a reeleição para os cargos de presidente da República, governador e prefeito ( PEC 12/2022 ). A reunião está marcada para as 9h e tem outros dois itens na pauta. |
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A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) realiza nesta terça-feira (8), às 14h, audiência pública para debater a Proposta de Emenda à Constituição ( PEC 148/2015 ) que propõe reduzir a jornada de trabalho semanal de 44 para 36 horas. O debate foi solicitado por meio do requerimento ( REQ 26/2024 ), apresentado pelo senador Rogério Carvalho (PT-SE). |
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A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) analisará, na quarta-feira (9), a partir das 9h, dez projetos de lei com foco nas questões de saúde. É o caso do projeto de lei (PL) 2.294/2024 , que torna obrigatória a aprovação no exame de proficiência para o exercício da medicina. |
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O ministro do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, Paulo Teixeira, comparece à Comissão de Agricultura (CRA) nesta quarta-feira (9) para falar sobre as medidas da pasta diante do "Abril Vermelho" — série de ocupações de terras planejada para o mês de abril pelo Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST). O início da reunião está previsto para as 14h. |
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A Comissão de Direitos Humanos (CDH) tem reunião marcada para quarta-feira (9), a partir das 11h, com sete itens em pauta. Um deles é o projeto que estabelece a prioridade para pessoas com deficiência na tramitação de processos judiciais ( PL 2.749/2023 ). Do deputado Florentino Neto (PT-PI), a matéria conta com o apoio da relatora, senadora Mara Gabrilli (PSD-SP). |
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Em audiência pública nesta segunda-feira (7), os participantes cobraram políticas públicas sobre endometriose e apresentaram sugestões para o correto enfrentamento dessa doença. O debate foi promovido de forma conjunta por dois colegiados do Senado: a Comissão de Direitos Humanos (CDH) e a Comissão de Assuntos Sociais (CAS). |
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Um debate promovido pela Comissão de Direitos Humanos (CDH) nesta segunda-feira (7) chamou a atenção do poder público e da sociedade para a necessidade de proteção e cuidados com as pessoas com deficiência e doenças raras. Solicitada pela presidente do colegiado, senadora Damares Alves (Republicanos-DF), a audiência pública abordou desafios e fortalecimento de políticas públicas. A violência contra essa população foi outro ponto debatido. |
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A Comissão de Ciência e Tecnologia (CCT) realiza nesta quarta-feira (9), às 10h, uma audiência pública para discutir os aspectos da ciência e da tecnologia na incorporação de medicamentos, procedimentos, equipamentos e produtos no Sistema Único de Saúde (SUS). O debate será realizado em alusão ao Dia Mundial das Doenças Raras, comemorado em 28 de fevereiro. |
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