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Líderes definem pauta com PD&I na cadeia do petróleo e guardas municipais Projeto de lei que incentiva a pesquisa e a inovação na exploração de petróleo e gás natural é uma das matérias previstas para ser analisada pelo Plenário do Senado na próxima semana. A análise do PL 5.066/2020 foi requerida pelo autor da proposta, senador Plínio Valério (PSDB-AM), durante reunião de líderes na residência oficial do Senado nesta quinta-feira (3).

Em encontro com Lula, Davi reforça harmonia entre os Poderes Na noite dessa quarta-feira (2), o presidente do Senado, Davi Alcolumbre, recebeu na residência oficial o presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, acompanhado de senadores. Senado se manifesta em ação no STF sobre emendas parlamentares A Advocacia do Senado se manifestou nesta quinta-feira no âmbito das ações que questionam, junto ao Supremo Tribunal Federal (STF), regras para emendas parlamentares (ADI 7697 e ADPF 854). A manifestação foi feita em resposta ao pedido do relator, ministro Flávio Dino, após questionamentos feitos pelo Psol a respeito das emendas de líderes. Sancionada lei que obriga emissoras publicas a divulgar campanhas de saúde O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou a lei que obriga emissoras de rádio e televisão a veicularem gratuitamente informações educativas sobre prevenção de doenças. A norma foi publicada no Diário Oficial da União nesta quinta-feira (3). Conselho discute regulamentação do streaming para fortalecer audiovisual Propostas como cotas de produção nacional, maior retorno financeiro sobre o conteúdo de produtores brasileiros e mais investimento em produções independentes serão discutidas pelo Conselho de Comunicação Social (CCS) na segunda-feira (7), a partir das 14 horas. Os integrantes do colegiado deverão votar o relatório da conselheira Sonia Santana sobre a regulamentação brasileira dos serviços de vídeo sob demanda (VOD), o chamado streaming . Congresso vai homenagear empresário cearense Edson Queiroz O Congresso Nacional promove na quarta-feira (9), a partir das 9h, uma sessão solene para homenagear o centenário de nascimento do empresário Edson Queiroz. O requerimento para a homenagem ( REQ 6/2025-Mesa ) foi apresentado pelo senador Eduardo Girão (Novo-CE) e pela deputada federal Fernanda Pessoa (União-CE). Brasil poderá adotar medidas de reciprocidade no comércio exterior A Câmara dos Deputados aprovou na quarta-feira (2) projeto de lei que permite ao Poder Executivo adotar contramedidas em relação a países ou blocos econômicos — como os Estados Unidos e a União Europeia — que criarem medidas de restrição às exportações brasileiras, sejam de natureza comercial (sobretaxas) ou de origem do produto (de área desmatada, por exemplo). De autoria do Senado, o PL 2.088/2023 será enviado à sanção presidencial. Vítima de violência doméstica terá direito a tratamento odontológico no SUS Mulheres que sofreram violência doméstica e tiveram a saúde bucal afetada poderão contar com atendimento especializado no Sistema Único de Saúde (SUS). A Lei 15.116, de 2025 , cria o Programa de Reconstrução Dentária para Mulheres Vítimas de Violência Doméstica, garantindo acesso a tratamentos odontológicos especializados para a recuperação da saúde bucal dessas mulheres. Plenário aprova celebração de 200 anos da Confederação do Equador O Senado realizará sessão especial para celebrar os 200 anos da Confederação do Equador — movimento revolucionário contra o Brasil Império para implantar uma República federalista. A comemoração ainda não possui data marcada. Aprovada criação de campanha nacional de incentivo à doação de cabelo Seguiu para sanção presidencial o projeto de lei que cria uma campanha nacional para incentivar a doação de cabelo a pessoas carentes com câncer ou  vítimas de escalpelamento (arrancamento brusco do couro cabeludo).

Enviado por Agência Senado