|
O Senado aprovou novas regras para o transporte aéreo de cães e gatos em voos domésticos. Um dos pontos mais importantes da proposta, que vai à Câmara, é o que obriga todas as empresas aéreas, respeitadas as regras de segurança operacional, a oferecerem opções de transporte de cães e gatos adequadas ao porte e às funções do animal. O texto determina que as empresas publiquem informações atualizadas e completas sobre o serviço e mantenham equipes treinadas e equipamentos específicos para o trabalho. |
|
|
|
|
|
O presidente do Senado e do Congresso Nacional, Davi Alcolumbre, acompanhou na manhã desta sexta-feira (25) a cerimônia de despedida do papa Francisco. A solenidade reuniu autoridades de vários países para prestar as últimas homenagens ao pontífice, que morreu na segunda-feira (21), aos 88 anos. |
|
|
Está em tramitação no Senado — mais especificamente, na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) — uma proposta de emenda à Constituição que acaba com a possibilidade de reeleição para presidente, governador e prefeito: a PEC 12/2022 . A matéria ainda não foi votada na CCJ porque os senadores que compõem a comissão discordam sobre quando a medida passaria a valer. O texto deve voltar à pauta da CCJ em maio. |
|
|
Em audiência pública no Senado nesta sexta-feira (25), especialistas apontaram a importância de se diagnosticar cedo as doenças que causam perda visual. Eles também criticaram dificuldades em acessar informações oficiais sobre o tema. A audiência foi promovida pela Comissão de Direitos Humanos (CDH). |
|
|
A Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) vai analisar duas sugestões legislativas que tiveram origem em ideias apresentadas por internautas no portal e-Cidadania do Senado. Uma delas prevê o pagamento de adicional de insalubridade a profissionais da educação ( SUG 3/2025 ) e outra considera a contagem do tempo de mestrado e doutorado para a aposentadoria ( SUG 2/2025 ). |
|
|
Bons pagadores podem passar a ter descontos em transações financeiras e receber outros benefícios. É o que prevê o PL 1.558/2022 , que pode ser votado na terça-feira (29) pela Comissão de Assuntos Econômicos (CAE). A pauta da comissão também inclui um projeto que facilita a dedução, no Imposto de Renda (IR), das despesas com a instrução de pessoas com transtorno do espectro autista. A reunião está marcada para as 10h. |
|
|
Agora é lei: o crime de violência psicológica contra a mulher praticado com o uso de inteligência artificial (IA) ou de qualquer outra tecnologia que altere imagem ou voz da vítima terá a pena agravada. A Lei 15.123, de 2025 , sancionada pelo presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, foi publicada no Diário Oficial da União desta sexta-feira (25). |
|
|
O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou a Lei 15.124 , de 2025 . A norma consta na edição desta sexta-feira (25) do Diário Oficial da União (DOU) . O texto veda práticas discriminatórias em processos seletivos para concessão ou renovação de bolsas de estudo e pesquisa e entra em vigor imediatamente. |
|
|
O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou a lei que permite o monitoramento de agressores de mulheres por meio de tornozeleiras eletrônicas. Publicada no Diário Oficial da União (DOU) desta sexta-feira (25), a Lei 15.125, de 2025 , tem o objetivo de garantir o cumprimento de medidas protetivas em casos de violência doméstica e familiar. O texto também prevê que a vítima e a polícia devem ser alertadas em caso de aproximação indevida do agressor. |
|
|
A CPI das Bets, que investiga irregularidades no setor de apostas on-line, ouvirá nesta terça-feira (29), a partir das 11h, a advogada Adélia de Jesus Soares e um representante da empresa Peach Blossom River Technology. Os dois depoimentos fazem parte das investigações sobre os impactos financeiros, sociais e regulatórios da atuação de plataformas de apostas no Brasil. |
|
|
A inclusão da carne de peixe e derivados na merenda escolar de todo o país será votada pela Comissão de Educação (CE) em reunião na terça-feira (29), a partir das 10h. O PL 1.167/2024 é do senador Jorge Seif (PL-SC), que foi secretário Nacional de Pesca e Aquicultura do governo Jair Bolsonaro entre 2019 e 2022. |
|
|
A pontuação necessária para cassar a Carteira Nacional de Habilitação (CNH) dos caminhoneiros poderá ser aumentada, de acordo com projeto ( PL 2.720/2022 ) a ser votado na terça-feira (29) na Comissão de Infraestrutura (CI). A reunião está marcada para as 9h. |
|
|
A Comissão de Segurança Pública (CSP) fará uma audiência pública na terça-feira (29), às 11h, sobre uma suposta ameaça de morte que teria recebido Eduardo Tagliaferro, ex-assessor do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes. Tagliaferro foi indicado pela Polícia Federal como responsável pelo vazamento de informações do gabinete do ministro para o jornal Folha de S. Paulo, quando Moraes era presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). |
|
|
O Plenário do Senado vai promover uma sessão especial na segunda-feira (28), a partir das 10h, para celebrar o aniversário de 65 anos da cidade de Brasília. Os requerimentos para a homenagem foram apresentados pelos senadores Leila Barros (PDT-DF) e Izalci Lucas (PL-DF) ( RQS 1.010/2024 e RQS 989/2024 ). |
|
|
O Senado realiza na terça-feira (29), às 10h, sessão solene destinada a homenagear os 150 anos do jornal O Estado de S. Paulo, mais conhecido como Estadão. A iniciativa é da senadora Mara Gabrilli (PSD-SP) e do deputado federal Baleia Rossi (MDB-SP). |
|
|
|
|
