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Terapia nutricional para autistas na saúde pública vai à sanção Pessoas com autismo deverão ter acompanhamento alimentar no SUS. É o que determina projeto de lei aprovado pelo Plenário do Senado nesta quarta-feira (2). A terapia nutricional será conduzida por profissional da saúde habilitado.

Davi destaca papel estratégico de missão à Ásia Os mais de 80 acordos de cooperação celebrados na missão oficial brasileira à Ásia ajudarão a melhorar a vida dos brasileiros, conforme avaliação do presidente do Senado, Davi Alcolumbre, durante a sessão plenária desta quarta-feira (2). Davi agradeceu a oportunidade de participar da viagem como sinal de integração entre os Poderes da República. Registrou o reconhecimento dos países asiáticos à condição do Brasil como “grande potência mundial também na economia”. PEC do saneamento passa por mais uma sessão de discussão Passou pela quarta sessão de discussão nesta quarta-feira (2) a proposta de emenda à Constituição (PEC) que reconhece o acesso ao saneamento básico como um direito constitucional ( PEC 2/2016 ). Depois dessa, ainda será necessária mais uma sessão de discussão antes da votação em primeiro turno. Davi destaca o livro 'A Reforma do Código Civil’, organizado por Rodrigo Pacheco Foi lançado no Senado, nessa terça-feira (1º), o livro A Reforma do Código Civil – Artigos sobre a atualização da  Lei nº 10.406, de 2002 .  A obra, organizada pelo ex-presidente do Senado Rodrigo Pacheco (PSD-MG), detalha a proposta de modernização do Código Civil Brasileiro apresentada no PL 4/2025 . Projeto que altera cálculo do ITR segue para a CAE A Comissão de Agricultura (CRA) aprovou nesta quarta-feira (2) o projeto de lei que altera o cálculo do Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural - ITR. Agora o projeto ( PL 1.648/2024 ) segue para análise em outro colegiado do Senado: a Comissão de Assuntos Econômicos (CAE). Sessões vão debater enchentes no RS e homenagear 80 anos do CFM As tecnologias para prevenir e mitigar futuros desastres ambientais no Rio Grande do Sul serão debatidas em uma sessão temática do Senado. O requerimento ( RQS 245/2025 ), do astronauta Marcos Pontes (PL-SP) e outros 26 senadores, aprovado nesta quarta-feira (2), também prevê uma homenagem às vítimas da tragédia. Aprovado projeto que amplia para 20 anos prazo de proteção a cultivares A Comissão de Agricultura (CRA) aprovou nesta quarta-feira (2) texto alternativo (subsitutivo) do senador Luis Carlos Heinze (PP-RS) à proposta do ex-senador Givago Tenório (AL) que aumenta para 20 anos o prazo de proteção a cultivares, com exceção das videiras, das árvores frutíferas e florestais, das flores e das árvores e plantas ornamentais, e seus porta-enxertos, que serão protegidos por 25 anos. Cultivares são variedades de plantas selecionadas por possuírem um conjunto único de características genéticas e aparentes que as distinguem de plantas semelhantes da mesma espécie. Comissão de Inteligência vai apurar espionagem da Abin sobre Paraguai A crise diplomática com o Paraguai foi o principal tema na instalação da Comissão Mista de Controle das Atividades de Inteligência (CCAI), nesta quarta-feira (2). Tomaram posse o deputado Filipe Barros (PL-PR), como presidente, e o senador Nelsinho Trad (PSD-MS), como vice-presidente. Aprovada na CTFC ampliação dos direitos dos clientes de bancos Agilização da portabilidade de salário, débito automático entre instituições financeiras e contratação de crédito especial com juros reduzidos são alguns dos direitos que os usuários de bancos passarão a ter, caso entre em vigor o projeto aprovado nesta quarta-feira (2) na Comissão de Transparência, Governança, Fiscalização e Controle e Defesa do Consumidor (CTFC). Entenda a proposta do novo Código Eleitoral em discussão O senador Marcelo Castro (MDB-PI), relator do projeto que atualiza o Código Eleitoral , entregou nesta quarta-feira (2) à Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) o seu novo relatório ao projeto de lei complementar ( PLP 112/2021 ). A comissão adiou a análise da matéria para a promoção de três audiências públicas  destinadas ao debate dos principais pontos nas próximas semanas. Projeto que assegura acessibilidade em disque-emergência vai à Câmara A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) aprovou nesta quarta-feira (2), em caráter terminativo, projeto que assegura a acessibilidade de pessoas com deficiência nos serviços de disque-emergência, tais como o 190, da Polícia Militar, o 193, do Corpo de Bombeiros, e o 192, do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu). Senado aprova selo de diversidade e à inclusão no trabalho A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) aprovou nesta quarta-feira (2) projeto que cria o selo “Diversidade, Inclusão e Equidade no Ambiente de Trabalho”.   O PL 4.988/2023 , do senador Marcos do Val (Podemos-ES), contou com parecer favorável, na forma de substitutivo, da senadora Leila Barros (PDT-DF). Aprovado em caráter terminativo, o texto segue para a Câmara dos Deputados, se não houver recurso para votação no Plenário do Senado. Vai a Plenário aumento de pena para furto de cabos de energia e telefonia A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) aprovou nesta quarta-feira (2) projeto que aumenta as penas aplicadas ao furto, roubo e receptação de fios, cabos ou equipamentos usados para fornecimento ou transmissão de energia elétrica ou de telefonia. Novo Código Eleitoral: CCJ fará audiências públicas antes de votar projeto A pedido de diversos senadores, a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) decidiu nesta quarta-feira (2) promover três audiências públicas temáticas nas próximas semanas para debater o projeto de lei complementar que atualiza o Código Eleitoral ( PLP 112/2021 ). Com 193 emendas apresentadas no colegiado, o tema é complexo por consolidar, em uma única lei, a legislação eleitoral e partidária. CCJ aprova direitos para mães e pais em luto por perda de bebê A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) aprovou, nesta quarta-feira (2), projeto da Câmara dos Deputados que assegura direitos para mulheres e familiares que enfrentam perda gestacional, óbito fetal ou óbito neonatal. O PL 1.640/2022 institui a Política Nacional de Humanização do Luto Materno e Parental.

Enviado por Agência Senado