14 abril, 2025

SECOM - Senado Notícias

 

Orçamento 2025: quase R$ 1 trihão para Previdência e R$ 245 bilhões para saúde

O Orçamento de 2025 prevê R$ 245 bilhões para despesas com a saúde pública e R$ 226 bilhões para a educação pública. Além disso, os destaques ficam para as despesas de R$ 972 bilhões da Previdência Social e os R$ 158 bilhões do programa Bolsa Família, programa governamental de transferência de renda. A Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2025 recebeu a numeração de Lei 15.121 .

Senado vai receber Fórum Parlamentar do Brics no mês de junho
O Senado vai receber, entre os dias 3 e 5 de junho, o XI Fórum Parlamentar do Brics. O evento deve contar com a participação de 31 casas legislativas e cerca de 150 parlamentares de outros países. As reuniões vão ocorrer no Plenário do Senado e nas salas das comissões. Ao final do evento, será divulgado um documento com as principais conclusões do encontro.

Política indigenista ‘persiste no isolacionismo’, diz presidente da CDH
A presidente da Comissão de Direitos Humanos (CDH), senadora Damares Alves (Republicanos-DF), criticou nesta nesta segunda-feira (14) a política indigenista brasileira. Segundo a parlamentar, a ação do poder público sobre os povos tradicionais “persiste no isolacionismo, na dependência do Estado e na tutela do indivíduo e da comunidade”.

Governo publica MP que reajusta faixa de isenção do Imposto de Renda
O governo federal publicou, no Diário Oficial da União (DOU) desta segunda-feira (14), a Medida Provisória (MP) 1.294/2025 , que atualiza os valores da tabela progressiva mensal do Imposto sobre a Renda da Pessoa Física (IRPF). A MP é assinada pelo presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva.

Sancionada lei que autoriza medidas de reação a tarifas e barreiras comerciais
Sem vetos, o presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou a Lei 15.122 , que prevê medidas a serem adotadas pelo Poder Executivo em resposta a barreiras comerciais impostas por outros países a produtos brasileiros.

Enviado por Agência Senado