|
O senador Efraim Filho (União-PB) é o novo presidente da Comissão Mista de Orçamento (CMO). O nome dele foi aprovado por aclamação nesta quinta-feira (10), durante reunião que marcou a instalação da nova composição do colegiado. Ele terá mandato de um ano. |
|
|
Senadores integrantes da CPI das Bets criticaram a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) de dispensar a influenciadora digital Deolane Bezerra de prestar depoimento no colegiado nesta quinta-feira (10). Esta é a segunda ocasião em que Deolane recebe aval da Corte para não depor aos senadores — o que também ocorreu em outubro de 2024, perante a CPI da Manipulação de Jogos e Apostas Esportivas . |
|
|
O habeas corpus concedido à Deolane Bezerra pelo ministro do Supremo Tribunal Federal André Mendonça tornou facultativo o depoimento da influenciadora à CPI das Bets. O responsável pela convocação, senador Izalci Lucas (PL-DF), informou que o Senado recorreu da decisão ao destacar que a concessão de HCs esvazia as investigações. A relatora, Soraya Thronicke (Podemos-MS), criticou a exposição do caso feita pela própria Deolane em uma rede social, onde declarou que não seria bode expiatório. A CPI aprovou 32 requerimentos, entre eles, pedidos de transferências de sigilos da ZeroUm Bet, empresa da influenciadora. |
|
|
O relator do novo Código Eleitoral, senador Marcelo Castro (MDB-PI), vai se reunir com cada uma das bancadas partidárias para discutir aperfeiçoamentos ao novo Código Eleitoral ( PLP 112/2021 ). Entre os principais pontos estão a ampliação das auditorias das urnas eletrônicas, o impulsionamento das pré-candidaturas e uma reserva de 20% das vagas nas Câmaras Municipais e Distrital, Assembleias Estaduais e Câmara dos Deputados para as mulheres. Ele ressaltou que essa cota feminina é um avanço ao citar que não há vereadoras em 700 cidades. Marcelo Castro também defendeu a votação da proposta que unifica as eleições gerais e municipais e que acaba com a reeleição para os cargos de prefeito, governador e presidente da República, que passariam a ter um mandato de cinco anos ( PEC 12/2022 ). As duas propostas estão na Comissão de Constituição e Justiça. |
|
|
Será encaminhado à sanção presidencial o projeto de lei que obriga o Sistema Único de Saúde (SUS) a oferecer tratamento completo de lábio leporino. |
|
|
O Ministério da Saúde apresentou em audiência pública, na quarta-feira (9), a instalação de um parque tecnológico para garantir acesso a testes genéticos e trazer mais velocidade no diagnótisco de pessoas com doenças raras. A audiência foi realizada pela Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação e Informática (CCT) em alusão ao Dia Mundial das Doenças Raras, comemorado em 28 de fevereiro. A CCT pretende fazer, nos próximos meses, outras audiências públicas na área de saúde. |
|
|
O Censo Escolar 2024, divulgado na quarta-feira (9) pelo Ministério da Educação, indica que as matrículas na educação em tempo integral da rede pública passaram de 18,2% em 2022 para 22,9% em 2024. Dados como esse podem subsidiar as discussões sobre o projeto do novo Plano Nacional de Educação ( PL 2.614/2024 ), que está em tramitação no Congresso Nacional. |
|
|
O aplicativo do governo que promete diminuir os prejuízos para quem teve o celular roubado conta com uma nova atualização. Agora, o Celular Seguro envia mensagens para smartphones irregulares. Caso não devolvam os aparelhos, os donos dos celulares furtados podem ser denunciados por receptação, com pena de 3 a 8 anos de prisão. Até o momento, mais de 2,4 milhões de brasileiros já cadastraram os celulares no aplicativo. |
|
