Fique por dentro das atividades da Câmara Municipal de São Paulo em poucos minutos.

A Câmara recebeu o projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2026, com uma receita total estimada em R$ 128,8 bilhões.

O envio da proposta pelo Poder Executivo até o dia 15 de abril está previsto na Lei Orgânica do Município.

ENTENDA A LDO E SUA TRAMITAÇÃO

Na terça (15/4), os vereadores aprovaram em definitivo o projeto que cria a Secretaria Municipal de Planejamento e Eficiência e outras 16 propostas, que incluem iniciativas da Mesa Diretora, do Tribunal de Contas e dos parlamentares.

Além disso, foi dado aval a mais duas CPIs: uma para investigar a coleta de íris da população paulistana e outra sobre os pancadões.

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A sessão de quarta (16/4) abriu espaço para discursos na tribuna e para a condução dos trabalhos, pela primeira vez nesta legislatura, por uma vereadora

Entre os temas trazidos pelos vereadores estão segurança pública, educação, zeladoria e violência contra mulher.

E estreou nesta quarta (16/4) o novo programa da Rede Câmara SP, o “Prestando Contas”.

O objetivo da atração, que teve como primeiro convidado o presidente da Câmara, vereador Ricardo Teixeira, é oferecer um panorama das principais ações realizadas pela Casa Legislativa, reforçando a transparência e a prestação de contas à população.

ASSISTA NA ÍNTEGRA

Além de realizar uma Audiência Pública, a Comissão de Constituição e Justiça avaliou uma pauta com mais de 30 itens, entre eles, uma proposta que cria os Centros de Exames da Mulher;

Em Finanças, os vereadores definiram o relator do projeto da LDO para 2026 e realizaram a primeira reunião da Subcomissão de Cultura;

Já a Comissão de Administração Pública realizou um debate sobre o projeto do Executivo que altera a lei de uso dos símbolos oficiais do município.

O Centro de Estudos Legislativos da Procuradoria da Câmara, em parceria com a Fundação Getúlio Vargas, promoverá um simpósio no próximo dia 6 de maio para comemorar os 25 anos da Lei de Responsabilidade Fiscal.

É uma oportunidade para debater os avanços, desafios e perspectivas dessa legislação fundamental para a gestão das finanças públicas no Brasil.

SAIBA MAIS E VEJA COMO PARTICIPAR

Estão abertas as inscrições para o Prêmio Troféu São Paulo: Capital Mundial da Gastronomia 2025.

O objetivo da iniciativa é incentivar, reconhecer e premiar a mídia especializada na divulgação da gastronomia na cidade de São Paulo, que detém o título de Capital Mundial da Gastronomia.

CONSULTE O REGULAMENTO E INSCREVA-SE

Nesta semana, o presidente da Câmara participou de um encontro com subprefeitos no Tribunal de Contas do Município.

Veja também:

Coletiva sobre o Plano de Metas;

Frente Nacional Contra o Crime Organizado;

Reunião sobre políticas de combate às drogas;

Reunião “Solidariedade não é Crime”;

Lançamento da Bancada de Direitos Humanos;

Visita de comitiva da China

Está chegando a segunda edição do projeto Câmara na Rua. Anote aí: 26 de abril (sábado), a partir das 9h no CEU Parelheiros - Rua Terezinha do Prado Oliveira, 25, Jd. Novo Parelheiros.

É uma ótima oportunidade de conhecer os mais diversos setores do Legislativo paulistano, além de apresentar demandas diretamente para os vereadores.

Quer saber mais sobre o projeto? Então acesse o hotsite Câmara na Rua.

Fique por dentro das atividades da Câmara Municipal de São Paulo em poucos minutos.

CONFIRA OS DESTAQUES

No mês de conscientização sobre o TEA (Transtorno do Espectro Autista), a Câmara Municipal de São Paulo reforça o compromisso de viabilizar políticas públicas que atendam a população.

Na Sessão Plenária desta quinta (10/4), os parlamentares aprovaram iniciativas voltadas ao tema, além de projetos sobre acessibilidade e para pessoas com necessidades especiais.

Entre elas, está a criação do programa de prognóstico e diagnóstico de autismo na rede municipal de ensino. Quer saber tudo o que foi aprovado?

CONFIRA OS PROJETOS

Na terça (8/4), os vereadores usaram a tribuna para discursos sobre temas diversos. Um dos destaques foi o Plano de Metas 2025-2028, documento que define as ações prioritárias da Prefeitura para a cidade de São Paulo nos próximos quatro anos.

Já as sessões de quarta (9/4) e quinta-feira (10/4) foram dedicadas à votação de projetos. Na quarta, foi aprovada a criação Secretaria Municipal de Planejamento e Eficiência, além de outras iniciativas dos vereadores.

Na quinta, o Plenário aprovou uma alteração na lei de uso de símbolos oficiais do município, um projeto do Tribunal de Contas, e diversas propostas apresentadas pelos parlamentares.

Duas novas Subcomissões começaram a funcionar na Câmara. Vinculadas à Comissão de Finanças, as Subcomissões de Juventude e de Cultura foram instaladas na quarta (9/4).

No mesmo dia, a Subcomissão do Mototáxi, que é ligada à Comissão de Trânsito, deu início aos trabalhos com o convite a diversos especialistas, empresas, sindicatos e associações.

A Comissão de Política Urbana aprovou uma visita técnica para verificar as condições da Represa Billings;

Na Comissão de Educação, destaque para a aprovação do debate sobre o novo Plano Nacional de Educação e um pedido de informações sobre diversas ações relacionadas à Secretaria de Cultura;

E a Comissão de Constituição e Justiça analisou cinco projetos, com destaque para o que cria a Secretaria Municipal de Planejamento e Eficiência.

E o projeto Câmara na Rua é o assunto do podcast Vozes da Câmara desta semana. Entenda como a iniciativa está aproximando o Legislativo paulistano dos cidadãos.

OUÇA AGORA O EPISÓDIO

Estão abertas as inscrições para o Prêmio Anastácia de Forró 2025. Criada pela Câmara em 2021, a premiação busca valorizar pessoas e entidades que atuem no fomento e na difusão da cultura forrozeira na capital paulista.

SAIBA MAIS E PARTICIPE