Notícias da Câmara dos Deputados

 

Notícias

Sábado, 05 de abril de 2025

SAÚDE

• Projeto possibilita inclusão da condição de diabetes na Identificação Civil Nacional
• Projeto concede isenção de ICMS para compra de prótese de silicone para mulheres que fizeram mastectomia
• Comisssão debate desafios e oportunidades para tratamento de nanismo

CIÊNCIA E TECNOLOGIA

• Projeto define regras para o uso de réplicas de humanos geradas por IA em obras de audiovisual
• Comissão recebe ministra para discutir ações voltadas à ciência, tecnologia e inovação

COMUNICAÇÃO

• Projeto prorroga incentivo para dispositivos de "internet das coisas" até 2030
• Proposta cria benefício financeiro para inclusão digital na Amazônia
• Conselho discute regulamentação do streaming para fortalecer audiovisual

CONSUMIDOR

• Projeto prevê certificação de influenciadores que participam de propaganda de jogos e apostas
• Comisssão debate proposta que permite inscrever em serviço de proteção ao crédito o locatário inadimplente

ESPORTES

• Projeto prevê concessão de estádios públicos para a iniciativa privada
• Comissão do Esporte aprova relatório sobre modernização do futebol

MEIO AMBIENTE

• Projeto prevê cautela na exploração de recursos minerais no fundo do mar

POLÍTICA

• Hugo Motta cria comissões para discutir PNE, isenção do Imposto de Renda e inteligência artificial

ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

• Projeto permite doação de bem público dominical a organização religiosa

TRANSPORTES

• Projeto desobriga caminhões de grande porte de circularem equipados com tacógrafo
• Projeto permite que aviões da FAB façam traslado de corpos de brasileiros de baixa renda

ECONOMIA

• Proposta define normas para empréstimo consignado associado a benefício do INSS
• Proposta inclui novos alimentos em lista que terá redução de 60% na tributação

DIREITOS HUMANOS

• Projeto garante suplementação nutricional para idosos diagnosticados com desnutrição no SUS
• Comissão da Câmara faz homenagem ao Dia Nacional do Sistema Braille, celebrado em 8 de abril
• Audiência na Câmara discute o impacto do setor de energia em terras indígenas
• Seminário na Câmara dos Deputados discute direitos dos povos indígenas

TRABALHO

• Projeto prevê sigilo de testemunhas indicadas por empregado em processo trabalhista

SEGURANÇA

• Projeto amplia de 10 para 12 anos a pena máxima para lavagem de dinheiro