Notícias da Câmara dos Deputados

Notícias

Sábado, 26 de Abril de 2025

ASSISTÊNCIA SOCIAL

• Comissão aprova projeto que inclui dois novos serviços na Lei da Assistência Social
• Comissão aprova projeto que prorroga dedução do IR para doações a programas de saúde

SAÚDE

• Comissão aprova criação de programa para avaliar saúde de pessoas idosas
• Comissão aprova política para incentivar atividades físicas de pessoas idosas
• Comissão aprova projeto de unificação de protocolos de atendimento pré-natal no País

AGROPECUÁRIA

• Comissão aprova projeto que muda o cálculo dos preços mínimos de produtos agrícolas
• Comissão aprova mudança para regularização fundiária em imóveis do Incra
• Comissão aprova projeto que inclui experiência no campo como critério de seleção de assentados

ESPORTES

• Comissão aprova projeto que reserva locais seguros para mulheres e crianças em estádios

MEIO AMBIENTE

• Comissão aprova projeto que disciplina embargo por danos ambientais

RELAÇÕES EXTERIORES

• Comissão aprova criação de política de atendimento a brasileiras emigrantes em repartições consulares
• Congresso Nacional sedia Fórum Parlamentar do Brics em junho

TRANSPORTES

• Comissão aprova novas regras para o funcionamento de conselhos de trânsito estaduais e distrital

EDUCAÇÃO

• Comissão aprova projeto que exige estratégia na escola para prevenção de acidentes e doenças
• Sancionada lei que proíbe exclusão em bolsas de estudo por motivo de gestação e adoção
• Comissão aprova projeto que obriga universidades a combater trotes violentos e bullying

DIREITOS HUMANOS

• Comissão aprova prioridade no atendimento de pessoas com transtorno do espectro autista
• Centro de Estudos da Câmara dos Deputados promove audiência sobre racismo

TRABALHO

• Comissão aprova criação da política de valorização das trabalhadoras do telemarketing
• Comissão aprova projeto que amplia o percentual de brasileiros em contratações de empresas

DIREITO E JUSTIÇA

• Projeto aprovado em comissão permite a técnico industrial emitir documento para registro de imóvel
• Sancionada lei que agrava pena em crime de violência contra a mulher com uso de IA
• Comissão aprova prazo para cartórios informarem sobre nascimentos sem nome do pai