SAÚDE
- Comissão aprova projeto que deixa expresso em lei direito a cadeira de rodas
- Comissão aprova transporte gratuito para pessoas com deficiência em casos de tratamento fora do domicílio
- Comissão aprova projeto que destina cavalos vítimas de maus-tratos para centros de equoterapia
- Comissão aprova Programa Nacional de Saúde Bucal da Pessoa com Deficiência
- Participantes de debate defendem acompanhamento de fisioterapeutas durante parto
- Especialistas apontam falta de políticas de saúde mental para idosos
AGROPECUÁRIA
MEIO AMBIENTE
RELAÇÕES EXTERIORES
ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
- Comissão aprova proposta para fortalecer saúde e educação com multas da Lei Anticorrupção
- Comissão aprova projeto que facilita atendimento de idosos no serviço público
- Comissão aprova projeto para proteger dados contra vazamentos ou ataques cibernéticos
- Comissão aprova proposta que permite deduzir aparelho auditivo do Imposto de Renda
- Especialistas propõem novo cálculo para IR baseado na capacidade contributiva das famílias
ECONOMIA
DIREITOS HUMANOS
- Congresso Nacional recebe projeção de frase em alusão ao Dia do Holocausto e do Heroísmo
- Comissão aprova projeto que garante acessibilidade de pessoa surda em concursos públicos
- Comissão aprova isenção de tarifas bancárias para pessoas com deficiência com renda de até 5 salários mínimos
- Comissão aprova proposta que detalha papel do cuidador de pessoa com deficiência
TRABALHO
SEGURANÇA
- Comissão aprova projeto que reforça sigilo de dados das mulheres vítimas de violência doméstica
- Comissão aprova porte de arma para agentes socioeducativos e oficiais de justiça
- Comissão aprova criação de cadastro de agressores de pessoas vulneráveis
- Comissão aprova recondução imediata de preso que descumprir regras de saída temporária
- Comissão aprova projeto que restringe acordo de não persecução penal para tráfico de drogas
- Comissão aprova criação de cadastro nacional de condenados por crimes sexuais contra crianças
- Lula entrega PEC da Segurança Pública ao Congresso; Motta garante celeridade na análise da proposta

