Notícias da Câmara dos Deputados

 

Notícias

quinta-feira, 24 de Abril de 2025

SAÚDE

• Comissão aprova projeto que deixa expresso em lei direito a cadeira de rodas
• Comissão aprova transporte gratuito para pessoas com deficiência em casos de tratamento fora do domicílio
• Comissão aprova projeto que destina cavalos vítimas de maus-tratos para centros de equoterapia
• Comissão aprova Programa Nacional de Saúde Bucal da Pessoa com Deficiência
• Participantes de debate defendem acompanhamento de fisioterapeutas durante parto
• Especialistas apontam falta de políticas de saúde mental para idosos

AGROPECUÁRIA

• Comissão aprova projeto que estende Garantia-Safra para a região Norte
• Comissão sobre calamidades naturais vai a Irecê (BA) debater medidas para enfrentar a seca

MEIO AMBIENTE

• Sessão solene na Câmara dos Deputados lembra campanha contra maus-tratos a animais
• Câmara conclui discussão de projeto sobre combate a incêndios florestais; votação é adiada

POLÍTICA

• Motta: "Não vamos permitir que o projeto da anistia prejudique a agenda econômica"

RELAÇÕES EXTERIORES

• Comissão convoca Mauro Vieira para explicar asilo a ex-primeira-dama peruana
• Presidente do Chile destaca importância de rotas de integração sul-americana em encontros com Motta e Alcolumbre

ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

• Comissão aprova proposta para fortalecer saúde e educação com multas da Lei Anticorrupção
• Comissão aprova projeto que facilita atendimento de idosos no serviço público
• Comissão aprova projeto para proteger dados contra vazamentos ou ataques cibernéticos
• Comissão aprova proposta que permite deduzir aparelho auditivo do Imposto de Renda
• Especialistas propõem novo cálculo para IR baseado na capacidade contributiva das famílias

ECONOMIA

• Projeto aumenta limite de faturamento anual de startups para R$ 50 milhões
• Restaurantes dizem que taxas do iFood elevam seus custos e encarecem a comida

EDUCAÇÃO

• Comissão aprova projeto que obriga escolas a divulgarem informações sobre o direito à educação especial

DIREITOS HUMANOS

• Congresso Nacional recebe projeção de frase em alusão ao Dia do Holocausto e do Heroísmo
• Comissão aprova projeto que garante acessibilidade de pessoa surda em concursos públicos
• Comissão aprova isenção de tarifas bancárias para pessoas com deficiência com renda de até 5 salários mínimos
• Comissão aprova proposta que detalha papel do cuidador de pessoa com deficiência

TRABALHO

• Governo e oposição se unem para superar precarização no trabalho dos entregadores de aplicativo

SEGURANÇA

• Comissão aprova projeto que reforça sigilo de dados das mulheres vítimas de violência doméstica
• Comissão aprova porte de arma para agentes socioeducativos e oficiais de justiça
• Comissão aprova criação de cadastro de agressores de pessoas vulneráveis
• Comissão aprova recondução imediata de preso que descumprir regras de saída temporária
• Comissão aprova projeto que restringe acordo de não persecução penal para tráfico de drogas
• Comissão aprova criação de cadastro nacional de condenados por crimes sexuais contra crianças
• Lula entrega PEC da Segurança Pública ao Congresso; Motta garante celeridade na análise da proposta