Notícias da Câmara dos Deputados

 

Notícias

Sábado, 12 de Abril de 2025

SAÚDE

• Comissão aprova Política de Atenção Integral às Pessoas com Doenças Reumáticas
• Congresso Nacional ganha iluminação verde neste fim de semana para marcar o Dia da Homeopatia
• Comissão aprova regulamentação da profissão de agente indígena de saúde e de saneamento

AGROPECUÁRIA

• Comissão aprova isenção do Imposto Territorial Rural das áreas sujeitas a inundações periódicas

CIÊNCIA E TECNOLOGIA

• Comissão aprova criação do sistema nacional de difusão de pesquisas científicas

MEIO AMBIENTE

• Comissão discute qualidade da água nas bacias da Mata Atlântica
• Comissão aprova projeto que facilita trânsito de cavalos pelo país

ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

• Comissão transfere mapeamento de propriedade originária de terra pública à União e aos estados
• Vetos feitos ao Orçamento de 2025 são corretos, avalia parlamentar

NÃO INFORMADO

• Deputada critica ação policial contra indígenas

DIREITOS HUMANOS

• Comissão promove audiência na terça sobre a Jornada de Direitos Humanos 2025
• Comissão de Direitos Humanos cancela reunião sobre relatório a respeito de formas de amar

TRABALHO

• Comissão aprova proposta que estimula trabalho das mulheres rendeiras

SEGURANÇA

• Projeto aumenta pena de estupro e roubo em local de circo ou feira itinerante
• Projeto permite usar dinheiro do fundo de segurança para criar órgão para enfrentar violência contra a mulher
• Comissão aprova projeto que torna crime a violência moral contra mulheres

DIREITO E JUSTIÇA

• Projeto altera regra para liberação simplificada de recursos para herdeiros
• Comissão aprova projeto que prevê garantia de alimentos a mulheres vítimas de violência doméstica