Notícias da Câmara dos Deputados

Notícias

quinta-feira, 10 de Abril de 2025

SAÚDE

• Comissão debate desnutrição entre pessoas idosas no Brasil
• Comissão de Constituição e Justiça aprova autonomia de médico para escolher tratamento de pacientes
• Comissão aprova regras para garantir tratamento rápido de doenças identificadas no “teste do pezinho”
• Desnutrição entre idosos no Brasil preocupa especialistas
• Câmara aprova projeto que cria programa de saúde mental para pessoas idosas

AGROPECUÁRIA

• Projeto permite que fundo ambiental financie produção sustentável de alimentos e rações
• Representantes do governo apostam na agroecologia como estratégia de combate à fome

CIÊNCIA E TECNOLOGIA

• Projeto concede benefício fiscal a startups que reinvestirem lucros em pesquisa e inovação
• Ministra quer atrair pesquisadores que estão na Argentina e nos Estados Unidos

CONSUMIDOR

• Projeto isenta de tributo as compras internacionais de até US$ 600 por ano
• Comissão aprova projeto que obriga incorporadora a avisar sobre atraso na entrega do imóvel

MEIO AMBIENTE

• Congresso Nacional recebe iluminação laranja em apoio à proteção dos animais
• Igreja Católica cobra envolvimento parlamentar na causa ambiental
• Comissão aprova aumento de pena para poluição ambiental por meio de pulverização aérea 

POLÍTICA

• Conselho de Ética aprova cassação do mandato do deputado Glauber Braga
• Psol e PT anunciam obstrução em Plenário contra decisão do Conselho de Ética de cassar Glauber Braga
• Câmara cria secretarias sobre empreendedorismo, inovação legislativa e defesa de prerrogativas parlamentares

ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

• Motta afirma que Nordeste não será prejudicado com perda de arrecadação e de representatividade

TRANSPORTES

• Projeto suspende resolução que obriga caminhão basculante a ter alerta sonoro
• CCJ aprova admissibilidade de isenção de IPVA para veículos com 20 anos ou mais de fabricação

ECONOMIA

• Proposta permite deduzir do Imposto de Renda gastos com turismo doméstico
• Comissão aprova multa para cobrança de tarifa bancária de organizações sociais
• CCJ aprova nova regra de sucessão para compra de estabelecimento comercial

EDUCAÇÃO

• Comissão aprova atualização de normas sobre atendimento educacional especializado
• Comissão aprova projeto que inclui saúde mental nos currículos do ensino fundamental e médio
• Comissão aprova selo para instituições que promovam monitoria com alunos da rede pública

CIDADES

• Casa Civil diz que novas fontes de investimento podem melhorar capacidade de resposta a desastres

DIREITOS HUMANOS

• Comissão aprova acesso gratuito para pessoas com deficiência em eventos
• Comissão aprova prioridade no atendimento em serviços públicos para pessoas com doenças raras
• Projeto isenta tarifa bancária de pessoas com deficiência com renda até 5 salários mínimos
• Comissão aprova medidas para proteger crianças e adolescentes em caso de calamidade pública

TRABALHO

• Comissão de Constituição e Justiça aprova reconhecimento do exercício profissional da capoeira

SEGURANÇA

• Comissão aprova proposta que criminaliza uso de celular em estabelecimentos prisionais

DIREITO E JUSTIÇA

• Proposta do STJ transforma cargos e cria 63 vagas de analista judiciário
• Comissão aprova projeto que detalha colaboração entre as partes no processo civil