25 abril, 2025

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JusbrasilNewsletter da Comunidade de Autores
Olá!
Esta é a nossa seleção de artigos e notícias jurídicas publicados por autores que escrevem no Jusbrasil. Boa leitura!
Valdecir Rabelo Filho
4 votos
A Armadilha Da Entrega Amigável: Porque Devolver Seu Carro Financiado É Um Grande Erro
O que é a entrega amigável de veículo financiado? Definição e conceito A entrega amigável é um procedimento no qual o proprietário de um veículo financiado , que está com dificuldades para p... Leia Mais »
Nicole Macedo
3 votos
O que acontece se o paciente não for corretamente informado sobre os riscos da cirurgia?
Você sabia que mesmo quando a cirurgia é tecnicamente correta, o médico ou a clínica podem ser condenados por erro médico? Foi exatamente o que aconteceu nesse caso julgado recentemente pelo Tribunal... Leia Mais »
Sandy Freitas
1 votos
Como iniciar o processo judicial em casos de Violência Doméstica?
Tem coisa que a gente nunca imagina que vai viver. Estar num relacionamento e, ao invés de segurança, sentir medo. Medo de falar. Medo de olhar. Medo de sair. Medo de voltar. A violência doméstica... Leia Mais »
Esthéfane Farias
2 votos
Execução Fiscal: Ignorar Pode Te Custar Caro
De acordo com o CNJ, dos 83 milhões de processos que tramitam no Judiciário, 23 milhões são Execuções Fiscais. Isso quer dizer que devido ao alto grau de inadimplência, muitas empresas ou pessoas... Leia Mais »
Julio Martins
2 votos
O Inventário Extrajudicial também pode ser aberto pelos credores do falecido?
Não restam dúvidas que o Inventário Extrajudicial é uma excelente ferramenta que dá, com muito mais celeridade, solução a bens deixados por pessoas falecidas, regularizando-os de acordo com as regras... Leia Mais »
Gutemberg do Monte Amorim
3 votos
Planejamento Previdenciário: Como Garantir uma Aposentadoria Tranquila e Financeiramente Segura
Planejamento Previdenciário Se você tem 40 anos ou mais e começou a pensar no futuro, já deve ter se questionado: Como garantir uma aposentadoria confortável sem depender apenas do INSS? Planejar... Leia Mais »
Sérgio Merola
2 votos
A Defesa de PAD que te Defende de Verdade
Domingo à tarde. Sol a pino lá fora, sombra e silêncio aqui dentro. Estou na mesa do escritório, organizando minha semana com uma xícara de café e o notebook aberto. Pensei em escrever sobre cotas em... Leia Mais »
Thais Marachini
2 votos
Guarda, Convivência e Astreintes
A convivência familiar é um direito fundamental assegurado pela Constituição Federal (art. 227) e pelo Estatuto da Criança e do Adolescente (art. 19 e 4º) , sendo dever de ambos os genitores garantir... Leia Mais »
JG DIAS ADVOGADOS
2 votos
Acumulei funções no meu trabalho e nunca recebi a mais: posso cobrar?
Entendendo a diferença: acúmulo vs. desvio de função Acúmulo de função ocorre quando o trabalhador, sem deixar suas atribuições originais, passa a exercer outras funções cumulativas dentro da... Leia Mais »
Ketrim Bueno De Fraga
1 votos
Fui difamado na internet: saiba o que fazer quando atacam sua honra nas redes sociais
Se você foi difamado na internet, exposto de forma injusta ou alvo de xingamentos públicos, este artigo é para você. Em tempos de redes sociais e comunicação digital acelerada, os ataques contra a... Leia Mais »
Luiz Fernando Pereira Advocacia
2 votos
Honorários Advocatícios em Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica: A Tensão entre a Equidade e a Valorização da Advocacia
1. Introdução O incidente de desconsideração da personalidade jurídica (IDPJ), expressamente positivado no Código de Processo Civil de 2015 (arts. 133 a 137), consolidou-se como uma das mais... Leia Mais »
Rogério Tadeu Romano
2 votos
Algumas palavras sobre o incidente da desconsideração da personalidade jurídica e os honorários advocatícios
ALGUMAS PALAVRAS SOBRE O INCIDENTE DE DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURÍDICA E OS HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS Rogério Tadeu Romano É sabido que o patrimônio da pessoa jurídica não se confunde com o da... Leia Mais »
Gabrielle Gontijo
2 votos
O Direito de Ser Mãe Solo: Uma Jornada de Amor e Luta
Quando falamos sobre justiça, costumamos imaginar uma balança equilibrada, decisões imparciais e um sistema que trata todos da mesma forma. Mas será que essa é a realidade para todas as mulheres?... Leia Mais »