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Olá! Esta é a nossa seleção de artigos e notícias jurídicas publicados por autores que escrevem no Jusbrasil. Boa leitura! Bruno Wandermurem 4 votos Quitei minha dívida mas meu nome continua negativado: Conheça seus direitos e como agir Você já passou pela situação de quitar uma dívida com o banco ou outra instituição financeira e, mesmo assim, continuar com o nome “sujo” nos órgãos de proteção ao crédito? Essa é uma realid... Leia Mais » Leon Ancillotti 1 voto Perturbação do sossego, o que fazer? PERTURBAÇÃO DO SOSSEGO E MEDIDAS JUDICIAIS CABÍVEIS RESUMO O presente artigo analisa o instituto jurídico da perturbação do sossego no ordenamento brasileiro, suas fundamentações legais e as medidas... Leia Mais » Sergio Pontes 1 votos Itaú Unibanco é obrigado a restituir R$ 253,7 milhões por cobranças indevidas Grupo Itaú — formado por Itaú Unibanco, Itaucard, Itaú CBD e Luizacred — está obrigado a reembolsar R$ 253,7 milhões a seus clientes, após a constatação de cobranças indevidas de tarifas bancárias. A... Leia Mais » Alessandra Strazzi 5 votos Como evitar que a aposentadoria por invalidez seja mais baixa que o auxílio-doença – Guia prático para advogados Confira tudo sobre o valor da aposentadoria por invalidez após auxílio-doença e veja como a Reforma da Previdência impactou esses benefícios. Você sabia que o valor da aposentadoria por invalidez... Leia Mais » Valdecir Rabelo Filho 3 votos O banco pode descontar dívidas diretamente da conta corrente do cliente sem autorização? Autorização prévia: Proteção ao consumidor De acordo com o Código Civil Brasileiro , as instituições financeiras precisam da autorização prévia do cliente para realizar débitos automáticos em sua... Leia Mais » Tatiane Rodrigues Coelho 1 votos Como Negociar Cláusulas em Contratos de Compra e Venda de Imóveis? Escr A assinatura de um contrato de compra e venda de imóvel é um dos momentos mais importantes — e delicados — de toda a negociação. É nesse documento que ficam definidas as obrigações, os prazos,... Leia Mais » Cesar Augusto Machado 2 votos Possibilidade de usucapião de imóvel público: praia de Maresias   Tema muito debatido é a usucapião de bens públicos, em especial das chamadas terras devolutas (ou de imóveis situados em terras devolutas).   Não é mistério à ninguém que desde a vigência do Código... Leia Mais » Bianca Ribeiro 2 votos Infiltração no Joelho: O Plano de Saúde deve cobrir o procedimento? A infiltração no joelho é um procedimento bastante comum indicado para pacientes com dores articulares persistentes, principalmente em quadros de artrose, condromalácia patelar, artrite ou lesões no... Leia Mais » Barbosa Oliveira Advocacia 17 votos O que é o DDC e como ele pode te ajudar a negociar suas dívidas? Introdução  Negociar dívidas pode parecer uma missão impossível para muitas pessoas, especialmente quando os bancos dificultam o acesso às informações. No entanto, existe um documento chamado DDC... Leia Mais » Instituto de Estudos Avançados em Direito 2 votos Um sócio pode ser considerado um trabalhador da própria empresa? No âmbito das sociedades empresárias, especialmente as sociedades limitadas regidas pelo Código Civil, frequentemente se observa a figura do chamado “sócio-funcionário” – isto é, indivíduos... Leia Mais » Julia Fiorese Reis 5 votos A curatela do ébrio habitual O Código Civil brasileiro prevê expressamente, entre as hipóteses que autorizam a curatela, a figura do ébrio habitual. Para fins legais, considera-se ébrio habitual aquele que consome bebidas... Leia Mais » Gutemberg do Monte Amorim 3 votos Advogado Especialista em Direito à Saúde em Goiânia: quando e por que contratar? Se você teve um tratamento médico negado , sofreu com reajustes abusivos no plano de saúde ou precisa garantir medicamentos caros que o plano se recusa a cobrir , o apoio de um advogado especialista... Leia Mais » Dr Carlos Eduardo Soares Gazzinelli Cruz 3 votos Estética e Direito: os limites jurídicos da beleza no Brasil A estética é regulada por lei? Sim. A Lei nº 13.643/2018 regulamenta as profissões de Esteticista, Cosmetólogo e Técnico em Estética. Ela delimita a atuação desses profissionais a procedimentos não... Leia Mais »