23 abril, 2025

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O influenciador Ben Mendes recentemente denunciou uma prática trabalhista grave envolvendo o McDonald's. Segundo as denúncias, a rede de fast food estaria descontando o domingo de folga dos
JusbrasilNewsletter da Comunidade de Autores
Olá!
Esta é a nossa seleção de artigos e notícias jurídicas publicados por autores que escrevem no Jusbrasil. Boa leitura!
Felix Brito dos Santos Neto
2 votos
McDonald's comete falta grave ao descontar domingo de folga dos trabalhadores
O influenciador Ben Mendes recentemente denunciou uma prática trabalhista grave envolvendo o McDonald's. Segundo as denúncias, a rede de fast food estaria descontando o domingo de folga dos... Leia Mais »
Valera & Tavares Advogados Associados
2 votos
Cobrança indevida na conta de luz? Saiba o que fazer e defenda seus direitos!
Você já recebeu uma conta de luz com valor muito acima da média de consumo da sua residência, sem explicação aparente? Se sim, saiba que esse tipo de situação pode configurar uma cobrança indevida e,... Leia Mais »
Alexandre Carlos Moreira
1 votos
Apostas Esportivas – Impactos e Consequência
O mercado de apostas esportivas tem crescido exponencialmente em âmbito global, impactando diretamente a governança esportiva, a integridade das competições e a economia do setor. No Brasil, a... Leia Mais »
Barbosa Oliveira Advocacia
1 votos
O que é o DDC e como ele pode te ajudar a negociar suas dívidas?
Introdução  Negociar dívidas pode parecer uma missão impossível para muitas pessoas, especialmente quando os bancos dificultam o acesso às informações. No entanto, existe um documento chamado DDC... Leia Mais »
Flávio Tartuce
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Resumo. Informativo 846 do STJ.
RESUMO. INFORMATIVO 846 DO STJ. PRIMEIRA TURMA Compartilhe: Processo REsp 1.976.184-MG , Rel. Ministro Paulo Sérgio Domingues, Primeira Turma, por unanimidade, julgado em 1º/4/2025. Ramo do Direito... Leia Mais »
Karine Corrêa
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Pacto antenupcial: autonomia, estratégia e prevenção no Direito das Famílias.
O pacto antenupcial é mais do que um documento pré-matrimonial — é uma expressão legítima da autonomia privada e uma ferramenta estratégica de planejamento patrimonial e sucessório. O que é pacto... Leia Mais »
Áulus Ferreira
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"Fui aprovado, mas não fui nomeado: qual o prazo para garantir meu direito na Justiça?"
Introdução Ser aprovado em concurso público é um grande passo para muitos concurseiros, mas em alguns casos, o candidato não é nomeado, mesmo estando dentro do número de vagas. Isso gera dúvidas... Leia Mais »
Erick Sugimoto
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Sócio Pode Ser Executado por Dívidas da Empresa? Entenda os Cenários Mais Comuns
Neste texto, você vai entender em que circunstâncias os sócios podem ser responsabilizados pessoalmente por dívidas da empresa em uma sociedade limitada. Este artigo tem a finalidade de trazer uma... Leia Mais »
Hiromoto Advocacia
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Aposentadoria Rural para quem nunca contribuiu para o INSS
Ao contrário do que muitos imaginam é possível sim conseguir aposentadoria rural sem nunca ter contribuído para o INSS. Esse é o caso do segurado especial que é aquele trabalhador rural com direito a... Leia Mais »
Matheus Brito Direitos e Dicas
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E se Jesus voltasse e fosse julgado hoje? Uma análise jurídica, política e social do maior julgamento da história
Por Matheus Brito – Advogado Especialista em Direito do Consumidor e Contra Fraudes, Professor, Palestrante e Procurador da OAB/BA Jesus de Nazaré foi preso, julgado e executado sob um processo... Leia Mais »
Ricardo Bezerra
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Fraude nas contratações artísticas e os direitos humanos
Uma situação quase imperceptível aos olhos de um público que entende o show business como uma atividade perfeita que ampara legalmente os artistas, sejam eles das artes cênicas, da música, do circo,... Leia Mais »
Mateus Morais
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Contratos de Times de Poker: O Que Todo Jogador Precisa Saber Antes de Assinar
Com a profissionalização do poker no Brasil, muitos jogadores acabam entrando em times com a expectativa de crescimento e apoio financeiro. Mas o que poucos percebem é que esses contratos, se mal... Leia Mais »
André Beliene
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Verbas Rescisórias no Setor de Telecomunicações: Entenda Seus Direitos em Caso de Demissão
O setor de telecomunicações é estratégico para a economia e essencial para a vida moderna. Milhões de brasileiros dependem desse serviço diariamente — e, do outro lado, estão os trabalhadores que... Leia Mais »