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Olá! Esta é a nossa seleção de artigos e notícias jurídicas publicados por autores que escrevem no Jusbrasil. Boa leitura! Alessandra Strazzi 4 votos Cuidado! Estes Detalhes Sobre a Procuração do INSS Podem Dar Dor de Cabeça Descubra tudo sobre a procuração do INSS para dominar o assunto: o que é, quais os tipos, como funciona, validade e se tem que reconhecer firma. A procuração no INSS é tão importante e corri... Leia Mais » Patrícia Bonetti 2 votos Salário-maternidade para mães desempregadas: quem tem direito e como solicitar Você sabia que é possível receber o salário-maternidade mesmo estando desempregada? Essa é uma dúvida comum entre muitas mulheres que se afastaram do mercado de trabalho e não sabem se ainda têm... Leia Mais » Roberto H F Bianchini 2 votos Visão Monocular dá Direito à Isenção de IPVA? Saiba Como Solicitar e Reaver Valores dos Últimos 5 Anos Você tem visão monocular — ou seja, enxerga com apenas um dos olhos — e não sabia que pode ficar isento do IPVA e até reaver os valores pagos nos últimos 5 anos ? Neste artigo, vamos explicar de... Leia Mais » Diego Marques Ferreira 1 votos Como calcular suas verbas trabalhistas após a demissão Quando ocorre o desligamento de um emprego, sem justa causa, uma das maiores preocupações do trabalhador é entender quais valores deverá receber. Ter clareza sobre os seus direitos é essencial para... Leia Mais » Dr Henrique Barbosa 3 votos Plano de Saúde Negou Cirurgia Bariátrica? Entenda Por Que Isso Pode Ser Abusivo! Cirurgia Bariátrica: Quando o Plano É Obrigado a Cobrir A cirurgia bariátrica faz parte dos procedimentos de cobertura obrigatória desde que preenchidos os critérios médicos exigidos , como: Índice... Leia Mais » Direito Médico na Prática 3 votos Prontuário médico do paciente falecido Antes de analisarmos o que vai acontecer com o prontuário médico quando o paciente vier a falecer, é importante lembrarmos as premissas básicas que envolvem este importante documento. ⁣Em primeiro... Leia Mais » Simão Gonçalves 2 votos Como escrever um regimento interno para empresas O regimento interno é um documento que estabelece, de forma clara e objetiva, as regras de conduta, direitos, deveres e procedimentos que todos os colaboradores da empresa devem seguir. Embora não... Leia Mais » Anna Luiza Massarutti Cremonezi 2 votos Dia Mundial de Conscientização do Autismo: conheça os principais direitos Você já se sentiu perdido (a) diante de tantos desafios e poucas respostas? Já teve um pedido de escola negado para seu filho? Ou ouviu que "não há vaga" para atendimento terapêutico? Talvez você... Leia Mais » Ingrid Ellen Pimentel Dalbem 3 votos A Violência Patrimonial como Manifestação da Violência Doméstica e Familiar: Uma Análise sob a Perspectiva da Lei nº 11.340/06 Resumo O presente artigo tem como objetivo examinar a violência patrimonial como uma das formas de violência doméstica e familiar previstas na Lei nº 11.340 /06 ( Lei Maria da Penha ), com ênfase na... Leia Mais » Guilherme Perlin Silva Advogado Criminalista 4 votos Condenação por tráfico baseada só em prints é ilegal. No julgamento do AgRg no HC 977.266-RN , a Quinta Turma do STJ (Superior Tribunal de Justiça) julgou que, é flagrantemente ilegal a condenação pelo crime de tráfico de drogas fundamentada... Leia Mais » Nascimento & Peixoto Advogados 2 votos A Necessidade de Indícios Concretos para a Decretação da Interceptação Telefônica: Garantia de Legalidade e Limite ao Poder Investigativo A interceptação telefônica é uma das medidas mais invasivas ao direito à intimidade e à vida privada reconhecidos pela Constituição Federal . Por essa razão, o seu uso no processo penal deve ser... Leia Mais » Barbosa e Veiga Advogados Associados 1 votos Cláusula "Take or Pay" é válida nos contratos empresariais, reafirma STJ: Saiba como proteger sua empresa com apoio jurídico especializado. Introdução No cenário atual do Direito Empresarial , contratos bem elaborados são peças fundamentais para garantir segurança jurídica nas relações entre empresas. Recentemente, o Superior Tribunal de... Leia Mais » Hyan Simões Alves 3 votos Você sabia que é possível reduzir a alíquota do INSS patronal com base no risco da sua atividade? O GIILRAT — Grau de Incidência de Incapacidade Laborativa decorrente dos Riscos Ambientais do Trabalho — é um adicional cobrado sobre a folha de pagamento para financiar benefícios acidentários . 📌... Leia Mais »