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Olá! Esta é a nossa seleção de artigos e notícias jurídicas publicados por autores que escrevem no Jusbrasil. Boa leitura! BLOG Anna Cavalcante 1 votos [Resumo] Informativo de Jurisprudência do STJ - Edição 846 Olá, pessoal! Hoje, vou compartilhar com vocês a nova Edição 846 do Informativo de Jurisprudência do STJ. Para acessar o informativo completo, CLIQUE AQUI . Fiquem ligados no meu blog para m... Leia Mais » Patrícia Bonetti 1 votos Você acha que não tem direito ao Salário-Maternidade? Veja os casos que o INSS reconhece (e muita gente nem imagina) Muita gente acredita que o Salário-Maternidade é exclusivo para mulheres com carteira assinada. Mas a verdade é que esse benefício vai muito além do emprego formal , e há vários casos em que o INSS... Leia Mais » Matheus Brito Direitos e Dicas 1 votos Está Fazendo Obra? Cuidado ao Contratar Prestadores de Serviços por Empreitada ou Diária: Riscos, Direitos e Modelos de Contrato Por Matheus Brito, Advogado Especialista em Direito do Consumidor e Contra Fraudes, Professor, Palestrante e Procurador da OAB/BA. A realização de reformas e obras em residências ou empresas é um dos... Leia Mais » Erick Sugimoto 2 votos Sociedade em Conta de Participação - SCP na prática: Veja três exemplos em que é utilizada Para Investir em Startups e captar recursos. Este texto é a parte 4 sobre a abordagem sociedade em conta de participação. Caso queira saber outros aspectos deste tipo societário, deixarei aqui embaixo os demais artigos: Sociedade em Conta de... Leia Mais » Fabiana Mendes 1 votos O que fazer quando um imóvel arrematado em leilão está ocupado por inquilinos? Incialmente, sabemos que o arrematante do imóvel nem sempre tem conhecimento prévio sobre a existência ou não de pessoa(s) ocupando o imóvel. É comum que a informação sobre a ocupação do imóvel não... Leia Mais » Thiago Bragança 1 votos Pejotização no contrato de trabalho: A prática de contratar trabalhadores como pessoas jurídicas — em vez de formalizar a relação por meio da carteira assinada — tornou-se comum em diversas áreas. É o que se convencionou chamar de... Leia Mais » Vinicius Rodrigues Alves 1 votos Improbidade administrativa e a necessidade da comprovação do dolo, conforme nova ótica A improbidade tem sido tema recorrente de concentração no combate à corrupção e à má utilização dos recursos públicos no Brasil. Historicamente, a legislação previa a responsabilização de agentes... Leia Mais » JG DIAS ADVOGADOS 1 votos Aposentei e o INSS errou o valor. O que posso fazer? Quais erros o INSS pode cometer? Durante a análise do seu pedido de aposentadoria, o INSS pode acabar deixando de fora informações importantes , como: Contribuições de empregos antigos Salários que... Leia Mais » TSA Tenorio da Silva Advocacia 1 votos TJPE limita aplicação obrigatória do IAC do Autismo: e agora, o que muda na vida dos pacientes? Nos últimos anos, o Incidente de Assunção de Competência (IAC) do Autismo de nº 0018952-81.2019.8.17.9000 , julgado pela Seção Cível do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE), tornou-se um marco na... Leia Mais » Leandro Brandão 1 votos Como impugnar TOIs com base técnica e vencer na justiça. Você sabia que muitos Termos de Ocorrência de Irregularidade (TOIs) são emitidos com falhas graves que podem ser questionadas na justiça? Se você é advogado ou atua com direito do consumidor, essa... Leia Mais »