CAIM E ABEL Casos como o de Emicida e Fióti são recorrentes na Justiça, diz advogado | ALHOS E BUGALHOS Juiz reconhece vínculo de emprego entre restaurante e trabalhadora que recebia Bolsa Família |
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FORMALISMO DESNECESSÁRIO Proteção do Estado visa a criança, não o cadastro de adotantes, decide STJ Em demandas envolvendo crianças ou adolescentes, a solução deve sempre observar o princípio do melhor interesse do menor, diz 4ª Turma | ||
INOCÊNCIA PERDIDA Roubo contra menor a caminho da escola deve ter pena maior, fixa Superior Tribunal de Justiça | FALSO NOBRE TJ-SP suspende aposentadoria de juiz que fingiu ter nome de lorde inglês |
FALTOU ESFORÇO Descumprimento de cota para PcD resulta em dano moral coletivo | DAS URNAS PARA AS CORTES Fala de Lula sobre 'sumiço' de móveis do Alvorada é defesa de patrimônio público, diz AGU |
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