21h59 | TJ-SP considera usuário homem que foi preso com 550 gramas de maconha |
21h41 | Sem periculosidade acentuada, STJ revoga preventiva de acusado de tráfico |
21h23 | Dez anos do CPC/2015: entre promessas cumpridas e desafios inadiáveis |
20h57 | Rejeição de contas prescrita pode gerar inelegibilidade, confirma TSE |
20h34 | Afinal, qual a amplitude do direito de acesso amplo e integral aos autos? |
20h21 | STF dá 90 dias para estados e municípios prestarem contas sobre ’emendas pix’ |
19h53 | Concessionária de rodovia é responsabilizada por queda de ciclistas na pista |
19h34 | Alterações no IR: considerações do PL 1.087/25 e suas consequências |
19h21 | Penhora na execução fiscal não depende do impacto na recuperação judicial |
19h00 | Nova banca DNA Law Advogados oferece soluções multidisciplinares para empresas |
18h56 | FGV Rio promove terceiro seminário sobre reforma do Código Civil |
18h42 | Juíza atende a pedido do MP-PE e arquiva inquérito das bets |
18h26 | Países trabalham para aumento de arrecadação e carga tributária |
17h47 | STJ analisa se IOF deve incidir em cada parcela recebida em empréstimo |
17h24 | Contrato de arrendamento rural: é preciso modernizar o parágrafo único do art. 18 do Decreto 59.566/66 |
17h00 | João Grandino Rodas toma posse na Academia Brasileira de Letras Jurídicas em 7/4 |
16h53 | Plataforma de pagamento deve indenizar por estornos indevidos |
16h23 | Impacto da decisão do STJ: novo paradigma na validade e confiabilidade das provas digitais |
15h55 | Japão indeniza ex-boxeador que passou 45 anos no corredor da morte em R$ 8 milhões |
15h20 | Quem paga a conta pelos prejuízos causados pelas colisões entre pássaros e aeronaves? |
15h00 | Escritora Eunice Maciel lança livro sobre poder da mediação na construção de acordos |
14h56 | Morre o desembargador aposentado Luiz Carlos Ribeiro dos Santos |
14h23 | Plano de saúde não pode exigir laudo médico trimestral para terapia de autismo |
14h05 | Livro de ministro aposentado da Suprema Corte dos EUA será lançado no STF nesta 4ª (2/4) |
13h56 | Acesso do réu a histórico criminal da vítima é revitimização secundária, diz STJ |
13h19 | Trump desafia limitação constitucional e levanta debate sobre mandatos |
12h57 | Impenhorabilidade do bem de família não vale para imóvel de alto padrão |
12h31 | Sergio Bermudes é homenageado por sua carreira no Direito |
12h17 | Comissões, quórum parlamentar e leis da física no Senado (parte 1) |
11h58 | TJ-PR condena pais por homeschooling e por não vacinar filhos |
11h18 | Transparência que gera valor: por que a auditoria importa para o investidor? |
10h49 | Por mais eficiência, lei da Espanha cria conceito de ?abuso da Justiça’ |
10h17 | Princípio da unidade dos crimes de insolvência: inaplicável após Lei 11.101 |
9h55 | TJ-RN derruba lei que permitia realocação de servidores públicos |
9h16 | Arbitragem de investimento vs soberania: precedente do Tribunal Constitucional alemão |
8h45 | STJ avalia se Fisco pode receber honorários duas vezes em tema tributário |
8h25 | STF valida limites para dedução de despesas com educação na declaração de IR |
8h00 | Exportação sem destinatário certo |
8h00 | Metas fiscais do PLDO-2026 absorverão retorno dos precatórios em 2027? |
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7h30 | Jogador banido do game Free Fire por trapacear não será indenizado |
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6h39 | Proteção da vítima nos crimes de estupro: entre presunção de inocência e necessidade de justiça |
6h07 | Embargos de declaração na ADC 81: critério territorial na abertura de cursos de medicina |