02 abril, 2025

Consultor Jurídico

 

Consultor Jurídico

A FESTA DOS CREDORES
Penhora na execução fiscal não depende do impacto na recuperação judicial
2ª Turma do STJ vê superada a ideia de que a medida depende da essencialidade do bem constrito para a operação da empresa

UMA NOVA JURISPRUDÊNCIA
Rejeição de contas prescrita pode gerar inelegibilidade, confirma TSE
VIOLÊNCIA INSTITUCIONAL
Acesso do réu a histórico criminal da vítima é revitimização secundária

SUCUMBÊNCIA E ADMINISTRATIVO
STJ avalia se Fisco pode receber honorários duas vezes em tema tributário
DE GRÃO EM GRÃO
STJ analisa se IOF deve incidir em cada parcela recebida em empréstimo

Freepik Freepik 
NO CAMINHO, UM BURACO
Concessionária de rodovia é responsabilizada por queda de ciclistas na pista
DIGNIDADE GARANTIDA
Impenhorabilidade do bem de família não vale para imóvel de alto padrão

DIÁLOGOS CONSTITUCIONAIS
Arbitragem de investimento vs soberania: precedente UE
CONTAS À VISTA
Metas do PLDO-26 absorverão retorno dos precatórios em 27?

Mais notícias
 21h59  TJ-SP considera usuário homem que foi preso com 550 gramas de maconha
 21h41  Sem periculosidade acentuada, STJ revoga preventiva de acusado de tráfico
 21h23  Dez anos do CPC/2015: entre promessas cumpridas e desafios inadiáveis
 20h57  Rejeição de contas prescrita pode gerar inelegibilidade, confirma TSE
 20h34  Afinal, qual a amplitude do direito de acesso amplo e integral aos autos?
 20h21  STF dá 90 dias para estados e municípios prestarem contas sobre ’emendas pix’
 19h53  Concessionária de rodovia é responsabilizada por queda de ciclistas na pista
 19h34  Alterações no IR: considerações do PL 1.087/25 e suas consequências
 19h21  Penhora na execução fiscal não depende do impacto na recuperação judicial
 19h00  Nova banca DNA Law Advogados oferece soluções multidisciplinares para empresas
 18h56  FGV Rio promove terceiro seminário sobre reforma do Código Civil
 18h42  Juíza atende a pedido do MP-PE e arquiva inquérito das bets
 18h26  Países trabalham para aumento de arrecadação e carga tributária
 17h47  STJ analisa se IOF deve incidir em cada parcela recebida em empréstimo
 17h24  Contrato de arrendamento rural: é preciso modernizar o parágrafo único do art. 18 do Decreto 59.566/66
 17h00  João Grandino Rodas toma posse na Academia Brasileira de Letras Jurídicas em 7/4
 16h53  Plataforma de pagamento deve indenizar por estornos indevidos
 16h23  Impacto da decisão do STJ: novo paradigma na validade e confiabilidade das provas digitais
 15h55  Japão indeniza ex-boxeador que passou 45 anos no corredor da morte em R$ 8 milhões
 15h20  Quem paga a conta pelos prejuízos causados pelas colisões entre pássaros e aeronaves?
 15h00  Escritora Eunice Maciel lança livro sobre poder da mediação na construção de acordos
 14h56  Morre o desembargador aposentado Luiz Carlos Ribeiro dos Santos
 14h23  Plano de saúde não pode exigir laudo médico trimestral para terapia de autismo
 14h05  Livro de ministro aposentado da Suprema Corte dos EUA será lançado no STF nesta 4ª (2/4)
 13h56  Acesso do réu a histórico criminal da vítima é revitimização secundária, diz STJ
 13h19  Trump desafia limitação constitucional e levanta debate sobre mandatos
 12h57  Impenhorabilidade do bem de família não vale para imóvel de alto padrão
 12h31  Sergio Bermudes é homenageado por sua carreira no Direito
 12h17  Comissões, quórum parlamentar e leis da física no Senado (parte 1)
 11h58  TJ-PR condena pais por homeschooling e por não vacinar filhos
 11h18  Transparência que gera valor: por que a auditoria importa para o investidor?
 10h49  Por mais eficiência, lei da Espanha cria conceito de ?abuso da Justiça’
 10h17  Princípio da unidade dos crimes de insolvência: inaplicável após Lei 11.101
 9h55  TJ-RN derruba lei que permitia realocação de servidores públicos
 9h16  Arbitragem de investimento vs soberania: precedente do Tribunal Constitucional alemão
 8h45  STJ avalia se Fisco pode receber honorários duas vezes em tema tributário
 8h25  STF valida limites para dedução de despesas com educação na declaração de IR
 8h00  Exportação sem destinatário certo
 8h00  Metas fiscais do PLDO-2026 absorverão retorno dos precatórios em 2027?
 7h50  Homenagem a autor de música não justifica plágio e gera indenização
 7h30  Jogador banido do game Free Fire por trapacear não será indenizado
 7h02  Problema da unificação das penas de reclusão e detenção
 6h39  Proteção da vítima nos crimes de estupro: entre presunção de inocência e necessidade de justiça
 6h07  Embargos de declaração na ADC 81: critério territorial na abertura de cursos de medicina
Oferecimento: Editora Memória Forense – Obras Jurídicas Selecionadas - Editora Memória Forense - Mais de 15 anos construindo pontes entre o Direito e o Sucesso!
Revista eletrônica Consultor Jurídico https://www.conjur.com.br