| 21h45 | Sem prova de participação em grupo criminoso, ‘mula’ do tráfico tem direito a benefício |
| 21h21 | TJ do Rio de Janeiro amplia uso de inteligência artificial na área cível |
| 20h42 | Imparcialidade do juízo rescisório: críticas ao regimento interno do TJ-GO |
| 20h19 | Empresa é condenada por cobrança de desempenho em grupo de Whatsapp |
| 19h54 | Prescrição de pena começa com trânsito em julgado para acusação, reafirma STJ |
| 19h38 | Afastamento do servidor para exercer mandato eletivo e manutenção de vínculo ao RPPS de origem |
| 19h17 | TRT-11 autoriza penhora de aposentadoria para quitar dívidas trabalhistas |
| 18h56 | Delegado processa advogados que o acusaram de abuso de poder |
| 18h28 | Nulidade das notificações de trânsito não entregues em locais não atendidos pelos Correios |
| 18h06 | Coelho de suporte emocional pode viajar em cabine de avião, decide TJ-PR |
| 17h48 | Se plano de RJ prevê venda de bem, anuência dos credores é desnecessária |
| 17h17 | Multa por atraso na entrega da EFD-Contribuições: inaplicabilidade do artigo 12 da Lei nº 8.218/91 |
| 16h58 | TJ-AM determina repasse de emendas impositivas a município |
| 16h20 | Tributação de incentivos fiscais: nova lei, velha controvérsia |
| 15h54 | Não cabe exigência de exame criminológico para visita a familiar, decide TJ-RJ |
| 15h17 | Defesa do executado não é manobra: é garantia constitucional |
| 14h49 | Intenção de homem acusado de usar carro como arma deve ser apreciada pelo júri |
| 14h19 | TJ-MG condena homem por post ‘brincando’ com corrupção de policiais |
| 13h51 | Juiz valida cláusula de contrato de seguro que renunciou a jurisdição estatal |
| 13h23 | Agronegócio e ICMS: como ficarão as contribuições a fundos estaduais após a reforma tributária? |
| 12h49 | Doença laboral não se enquadra como acidente de trabalho em cobertura de seguro |
| 12h19 | Reconhecimento falho não pode fundamentar condenação, diz TJ-SP |
| 11h55 | Empresa deverá pagar pensão e indenização a supervisor de mergulho que sofreu acidente |
| 11h23 | Ambulante senegalês foi morto pela PM-SP por ser quem era: negro e pobre |
| 10h30 | Zanin nega vínculo de emprego entre seguradora e ex-franqueada |
| 9h51 | TJ-RJ recebeu 35 ações relacionadas a saúde por dia nos últimos quatro anos |
| 9h18 | Resolução 591: assincronia em relação a garantias e necessidade de interpretação conforme a Constituição (parte 2) |
| 8h54 | STF pode unificar posição sobre relatório financeiro por encomenda |
| 8h24 | Sem apreensão, prints de venda de drogas online não comprovam tráfico |
| 8h00 | A sociedade dos juristas mortos, o Black Mirror e a petição por IA |
| 7h55 | OAB-RJ manifesta preocupação com indicação de procurador lavajatista para o TRF-2 |
| 7h31 | Empregado de universidade não comprova perseguição e TST mantém justa causa |
| 7h03 | A PEC da Segurança e Dulcinea de Toboso |
| 6h39 | Redes sociais e a Lei de Imprensa |
| 6h00 | Pejotização em pauta: entre o caos e a Constituição |
