22h01 | TJ-SP mantém regime centralizado de execuções do Corinthians |
21h39 | Supremo mantém acordo de reparação por tragédia em Mariana |
21h13 | Proibição de entrada com alimentos em clubes: liberdade associativa, discriminação e eficácia dos direitos fundamentais |
20h59 | TSE discute quem julga MS contra decisão teratológica de desembargador eleitoral |
20h43 | Ministra do STJ propõe validar restrições para adesão ao Perse |
20h16 | INSS e a robotização do atendimento |
19h57 | Hospital deve indenizar filhas por demora para comunicar morte da mãe |
19h42 | Perda de bens de delatores sem condenação definitiva viola a legalidade, diz Gilmar |
19h17 | A evolução do papel do TCU no controle da infraestrutura |
18h51 | Supremo valida lei paulista que pune empresas por trabalho escravo |
18h26 | Dez anos de CPC: entre avanços e resistências no caminho de acesso ao STJ |
18h07 | Lei municipal que exige divulgação de dados sobre violação de direitos de crianças é válida |
17h50 | Dono de cartório não é contribuinte do salário-educação, propõe ministro |
17h13 | Divórcio liminar? |
16h55 | Busca domiciliar é nula se foi executada sem expedição do mandado |
16h15 | A extinção do Perse e o equívoco da consideração de empresas com decisão judicial |
15h54 | Caso que envolve criança deve ser julgado onde ela mora, diz STJ |
15h13 | Colaboração premiada e ação de improbidade sobre mesmo fato: para além do senso comum teórico |
14h51 | Autarquia é condenada por negar readaptação e impor jornada excessiva |
14h14 | Herdeiro que paga pelo uso de imóvel antes da partilha não arca sozinho com IPTU |
13h55 | Redução de nota em concurso por critério genérico é ilegal, diz TJ-PR |
13h26 | Airbnb agrava problema de especulação imobiliária no Rio de Janeiro |
12h59 | Lajavatistas são maioria em lista sêxtupla para vaga no TRF-2 |
12h16 | TJ-SC rejeita uso de ações do Besc para pagar dívida com Banco do Brasil |
11h58 | Banco não prova desvio e trabalhador deverá ser reintegrado |
11h18 | Mercado de fusões e aquisições precisa de maior segurança jurídica |
10h57 | Executivo do grupo Techint é condenado por lavagem de dinheiro |
10h31 | Modelo de instrução usado no TRF-3 será levado a outros tribunais |
9h55 | STF autoriza entrada sem visto de adolescente haitiana no Brasil para morar com os pais |
9h17 | Inaplicabilidade do Tema 1.068/STF em sentença desclassificatória |
8h53 | Brecha em lei alimenta batalha judicial entre médicos e farmacêuticos |
8h26 | Loja pode ser responsável por defeito em veículo mesmo depois de revenda |
8h00 | Consumo de ativismo já! (Mas só para quem pode) |
8h00 | Aportes em plano de previdência complementar: caráter remuneratório ou previdenciário? |
8h00 | Justiça plural, mulheres, vozes e espaços de poder: um debate para além de março |
7h51 | Companheira de trabalhador morto em acidente tem direito a indenização |
7h29 | Definição do lar referencial deve priorizar interesses da criança, diz juiz |
7h02 | Avaliação atuarial e reforma do regime próprio de previdência social do município |
6h37 | Da interferência do Judiciário em concursos públicos |
6h04 | As medidas atípicas e o processo do trabalho (parte 2) |