24 abril, 2025

Congresso em Foco


Congresso em Foco

Ano 22 - Brasil, 24 de Abril de 2025 - Nº 48


 
 
"Os melhores argumentos são os que ameaçam o bolso das criaturas."

Monteiro Lobato

Que a paz esteja com você

O presidente do INSS, Alessandro Stefanutto, foi afastado do cargo no âmbito de operação da PF e da CGU que investiga esquema de descontos indevidos aplicados a benefícios de aposentados e pensionistas. Operação já apura R$ 6,3 bilhões em descontos ilegais. (Clique aqui)

Do topo à berlinda

Afastado por suspeita de fraude bilionária, presidente do INSS é procurador de carreira e filiado ao PSB. (Clique aqui)

Demitido

Após a deflagração da Operação Sem Desconto, presidente Lula demitiu Alessandro Stefanutto da presidência do INSS. (Clique aqui)

Assumiu a bronca

Ministro da Previdência disse que indicação de Stefanutto ao INSS foi "inteira responsabilidade sua" e que vai esperar a PF. (Clique aqui)

Presas fáceis?

Lewandowski afirmou que aposentados foram alvo vulnerável em fraude bilionária no INSS. (Clique aqui)

Responsabilização

A AGU criou um Grupo Especial para buscar a reparação de danos causados pelos desvios no INSS. (Clique aqui)

Prioridade

Hugo Motta afirmou que a PEC da Segurança Pública terá prioridade na Casa. A proposta, apresentada oficialmente por Lula com apoio de Davi Alcolumbre, será analisada inicialmente pela CCJ. (Clique aqui)

Sem prioridade

O presidente da Câmara também afirmou que o projeto da anistia não é prioridade agora, pois não pode prejudicar o andamento do projeto de isenção ao IR. (Clique aqui)

Live, like e intimação

Após aparecer em live na UTI, Bolsonaro foi intimado pelo STF para responder à ação do inquérito do golpe. (Clique aqui)

Prazo contado

Na intimação, STF deu cinco dias para Bolsonaro apresentar defesa prévia. Veja a íntegra. (Clique aqui)

Será?

Deputados podem votar na CCJ pedido que suspende ação contra Ramagem e pode arrastar junto o processo de Bolsonaro. (Clique aqui)

Sem reeleição, com prazo estendido

CCJ do Senado também debaterá PEC que acaba com reeleição e amplia mandatos a partir de 2030. (Clique aqui)


Adeus no Vaticano

Em artigo, Felipe Feijão se despede do Papa Francisco, exaltando sua mensagem de paz e justiça social, e relembrando os ataques que enfrentou. (Clique aqui)

Apoio a comunidades

BNDES investiu R$ 135 milhões em projetos sociais e ambientais pelo país. (Clique aqui)

Direito em disputa

Entidades acionam o STF contra resolução do CFM que restringe terapias de gênero para crianças e adolescentes trans. (Clique aqui)

Sob vigilância

Projeto de lei que responsabiliza plataformas protege crianças contra crimes digitais. É o que defende Luiz Couto em artigo. (Clique aqui)

AUvião liberado

Senado aprovou a Lei Joca, que obriga companhias aéreas a aceitarem transporte de animais domésticos. (Clique aqui)

Esperança

Anvisa liberou o primeiro remédio que promete retardar o avanço do Alzheimer no Brasil. (Clique aqui)

Vacina no radar

Padilha garante que imunizante contra herpes-zóster será prioridade na rede pública. (Clique aqui)

  • Foco no Congresso

Asilo respondeu

Comissão da Câmara repudiou decisão do governo de abrigar ex-primeira-dama do Peru e criticou uso da FAB. (Clique aqui)

Asilo em xeque

Câmara convocou o chanceler Mauro Vieira para explicar abrigo à ex-primeira-dama do Peru. (Clique aqui)

Modo clássico

Congresso retomou comissões mistas e instalou colegiados para analisar crédito, reajuste militar e uso do pré-sal. (Clique aqui)

Descumpriu, voltou

Comissão da Câmara aprovou projeto que permite o retorno imediato à prisão, sem decisão judicial, do preso que descumprir a saidinha. (Clique aqui)

Justiça sem barreiras

CCJ do Senado aprovou gratuidade e prioridade automáticas para vítimas de violência em ações cíveis. (Clique aqui)

Tributo em pauta

CCJ do Senado aprovou plano de audiências sobre regulamentação da reforma tributária. Quatro encontros estão marcados para maio. (Clique aqui)

Direito à vista

Comissão da Câmara aprovou projeto que obriga escolas a divulgarem regras sobre educação especial. (Clique aqui)

Educação fiscal

Lançado na Câmara, a edição 2025 do Prêmio da Febrafite distribuirá R$ 88 mil em quatro categorias. As inscrições estão abertas até 31 de julho. (Clique aqui)

Em foco

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