06/04/2025Mantida condenação de réu que tentou dar golpe dentro de agência bancária | Homem foi reconhecido por gerente da instituição. A 3ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve, em parte, decisão da 1ª Vara de Bebedouro, proferida pelo juiz Neyton Fantoni Júnior, que condenou homem por estelionato cont ... | Leia Mais |
Gapri lança nova edição do “Repertório de jurisprudência” | Periódico traz seleção de julgados de Direito Privado. O Grupo de Apoio ao Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo (Gapri) disponibilizou nova edição do Repertório de jurisprudência, que apresenta uma compilação de julgados selecionados pel ... | Leia Mais | 05/04/2025Município de São Paulo e hospital indenizarão filhos de mulher que morreu por omissão no atendimento | Reparação de mais de R$ 150 mil. A 9ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve, em parte, decisão da 8ª Vara de Fazenda Pública da Capital, proferida pelo juiz Luis Eduardo Medeiros Grisolia, que condenou o Município de Sã ... | Leia Mais |
Site do TJSP disponibiliza consulta de competência territorial na Capital | Serviço informa fórum competente para distribuição de ação. Para facilitar o acesso ao Poder Judiciário, o Tribunal de Justiça de São Paulo oferece, em seu portal na internet, diversos serviços ao cidadão. Entre eles está a consulta de competência terr ... | Leia Mais | 04/04/2025Abertas as inscrições para o 22º Prêmio Innovare | Premiação destaca práticas inovadoras do Poder Judiciário. Estão abertas as inscrições para a 22ª edição do Prêmio Innovare, que reconhece práticas que contribuem para o aprimoramento da Justiça no país. O cadastro deve ser feitos pelo site do Innovare ... | Leia Mais |
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