05/04/2025| Município de São Paulo e hospital indenizarão filhos de mulher que morreu por omissão no atendimento | | Reparação de mais de R$ 150 mil. A 9ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve, em parte, decisão da 8ª Vara de Fazenda Pública da Capital, proferida pelo juiz Luis Eduardo Medeiros Grisolia, que condenou o Município de Sã ... | | Leia Mais |
| Site do TJSP disponibiliza consulta de competência territorial na Capital | | Serviço informa fórum competente para distribuição de ação. Para facilitar o acesso ao Poder Judiciário, o Tribunal de Justiça de São Paulo oferece, em seu portal na internet, diversos serviços ao cidadão. Entre eles está a consulta de competência terr ... | | Leia Mais | 04/04/2025| Abertas as inscrições para o 22º Prêmio Innovare | | Premiação destaca práticas inovadoras do Poder Judiciário. Estão abertas as inscrições para a 22ª edição do Prêmio Innovare, que reconhece práticas que contribuem para o aprimoramento da Justiça no país. O cadastro deve ser feitos pelo site do Innovare ... | | Leia Mais |
| Homem é condenado por crimes de estupro de vulnerável | | Penas totalizam 105 anos de reclusão. A Vara Única da Comarca de Buri condenou homem pelo crime de estupro de vulnerável, praticado contra cinco crianças e adolescentes menores de 14 anos, e manteve sua prisão preventiva. As penas foi totalizam 105 a ... | | Leia Mais |
| Tribunal Pleno recepciona desembargadores Enéas Costa Garcia e Maria da Conceição Pinto Vendeiro em posse solene | | Cerimônia realizada no Palácio da Justiça. Integrantes do Tribunal Pleno e de diversas instituições se reuniram, ontem (3), para dar as boas-vindas aos desembargadores Enéas Costa Garcia e Maria da Conceição Pinto Vendeiro. A posse solene foi realizada ... | | Leia Mais |
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