23/04/2025| Agenda institucional_TJSP | | Compromissos internos do PJ. O presidente do Tribunal de Justiça de São Paulo, desembargador Fernando Antonio Torres Garcia, reuniu-se, hoje (23), no Gabinete da Presidência, com o deputado estadual Agente Federal Danilo Balas; o advogado e assessor pa ... | | Leia Mais |
| TJSP prestigia inauguração do Cejusc/STJ | | Solução consensual no âmbito do Superior Tribunal de Justiça. A coordenadora do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (Nupemec) do TJSP, desembargadora Silvia Rocha, representou o chefe do Judiciário paulista, desembargador ... | | Leia Mais |
| Lei que impõe contratação de segurança armada em escolas de São José do Rio Preto é inconstitucional, decide OE | | Afronta aos princípios da razoabilidade e proporcionalidade. O Órgão Especial do Tribunal de Justiça de São Paulo declarou a inconstitucionalidade da Lei Municipal nº 14.681/24, de São José do Rio Preto, que determinava a implantação obrigatória de se ... | | Leia Mais |
| Apadrinhamento Afetivo: oportunidade de convivência familiar a crianças acolhidas | | Objetivo é apoiar jovens com remotas chances de adoção. Os programas de Apadrinhamento Afetivo e Financeiro no Estado de São Paulo contam com uma página no site do Tribunal de Justiça de São Paulo para oferecer à população informações sobre os objetiv ... | | Leia Mais |
| Agências de turismo e hotel indenizarão mulher pela morte de filho após afogamento em piscina | | Falta de sinalização e salva-vidas no local. A 26ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve decisão da 9ª Vara Cível de Santo André que condenou agências de turismo e um hotel a indenizarem uma mulher pela morte de seu filh ... | | Leia Mais |
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