Notícias da Câmara dos Deputados

 

Notícias

Sábado, 15 de março de 2025

ASSISTÊNCIA SOCIAL

• Projeto amplia para 4 anos permanência no Bolsa Família de beneficiários com renda acima do limite
• Projeto proíbe pagamento de benefícios assistenciais para estrangeiros

SAÚDE

• Projeto obriga clínicas que atendem pessoas com deficiência a ter câmeras de monitoramento
• Projeto busca dar mais eficiência ao diagnóstico de autismo
• Comissão debate a situação das mulheres do contexto da Política Nacional de Controle do Câncer

AGROPECUÁRIA

• Projeto anula decreto que desapropriou fazenda no Espírito Santo
• Projeto prevê crédito a pescadores no Plano Safra 2024/2025
• Projeto cria programa para melhorar estradas em áreas rurais

CIÊNCIA E TECNOLOGIA

• Câmara começa a discutir projeto que regulamenta a inteligência artificial no Brasil

CONSUMIDOR

• Projeto cria cadastro nacional com preços atualizados dos combustíveis

MEIO AMBIENTE

• Projeto proíbe importação e exportação de animais silvestres vivos

POLÍTICA

• Há 40 anos, Brasil encerrava ditadura militar e caminhava para a redemocratização
• 40 anos da redemocratização: crise econômica e nova Constituição marcam anos do Governo Sarney

RELAÇÕES EXTERIORES

• Projeto fixa prazo mínimo de dois anos para imigrante solicitar autorização de residência no país

ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

• Projeto cria programa para quem quiser contribuir com mais Imposto de Renda

TRANSPORTES

• Projeto determina o registro de tratores e máquinas agrícolas em aplicativo do Ministério da Agricultura

ECONOMIA

• Projeto permite parcelamento de dívida fiscal de pequeno empreendedor do setor de eventos

CIDADES

• Projeto cria fundo para apoiar comunidades vulneráveis em áreas urbanas

DIREITOS HUMANOS

• Projeto regulamenta uso de cordões identificadores de autismo

SEGURANÇA

• Projeto autoriza porte de spray de pimenta por mulher vítima de violência doméstica

DIREITO E JUSTIÇA

• Entra em vigor lei que dispensa advogado de adiantar custas em ação de cobrança de honorários