17 março, 2025

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JusbrasilNewsletter da Comunidade de Autores
Olá!
Esta é a nossa seleção de artigos e notícias jurídicas publicados por autores que escrevem no Jusbrasil. Boa leitura!
Bruno Bordin de Oliveira
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Acidente de Entregador do iFood: Direitos, Indenizações como proceder
Nos últimos anos, o número de entregadores que trabalham para aplicativos como o iFood cresceu exponencialmente. Com isso, também aumentaram os casos de acidentes envolvendo esses profission... Leia Mais »
BLOG Anna Cavalcante
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[Resumo] Informativo de Jurisprudência do STF - Edição 1167
Olá, pessoal! Tudo bem por aí? 😉 O Supremo Tribunal Federal divulgou a Edição 1164 do Informativo de Jurisprudência, e eu não poderia deixar de compartilhar essa novidade com vocês! 🤩 Essa edição... Leia Mais »
Dr. Elias Coelho
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A esposa do pai da criança pode ser cobrada diante da pensão atrasada desta?
A pensão alimentícia é um direito fundamental de crianças e adolescentes, garantindo seu sustento, educação e bem-estar. Mas e se o responsável pelo pagamento, geralmente o pai, deixar de cumprir com... Leia Mais »
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Roberto H F Bianchini
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Direitos do Consumidor nas Compras Online: O Que Você Deve Saber
Com o crescimento do comércio eletrônico, cada vez mais consumidores realizam compras online em busca de comodidade e melhores preços. No entanto, muitas empresas não cumprem adequadamente as normas... Leia Mais »
Sammya Priscylla Duarte Santiago
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A Evolução da Proteção Jurídica das Pessoas Autistas no Brasil
O presente artigo tem como objetivo analisar a evolução da proteção jurídica das pessoas autistas no Brasil, com enfoque nas principais legislações que garantem direitos a essa população. Partindo da... Leia Mais »
Gabriele Legroski
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Você Está Pronto para Franquear Seu Negócio? Veja o Checklist Completo
Expandir um negócio por meio do franchising pode ser altamente lucrativo, mas muitas empresas falham ao tentar franquear sem um planejamento sólido. Se você está se perguntando "Meu negócio pode se... Leia Mais »
Thalita Ribeiro
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TRT-15: Trabalhador que atirou café quente em colega terá justa causa
A 7ª câmara do TRT da 15ª região manteve a justa causa aplicada a um funcionário que lançou café quente em um colega durante uma discussão no ambiente de trabalho. O homem alegou legítima defesa,... Leia Mais »
D Ribeiro Sociedade de Advocacia
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Você sabe o que é inteligência artificial?
Chatgpt : Entenda essa ferramenta revolucionária e que pretende mudar o nosso futuro. Criada e divulgada no final do ano de 2022, uma ferramenta de inteligência artificial, denominada de Chatgpt ,... Leia Mais »
Roberto H F Bianchini
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Indenizações por Vazamento de Dados Pessoais do Consumidor: Abalo moral ou Mero Aborrecimento?
Na era digital, os dados pessoais se tornaram um dos ativos mais valiosos para empresas e organizações. Informações como nome, CPF, endereço, histórico de navegação e preferências de consumo são... Leia Mais »
Saula Diniz
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Crimes Cibernéticos e Empresas Digitais: Como se Proteger e Agir em Casos de Ataques?
A crescente digitalização dos negócios trouxe inúmeras oportunidades, mas também aumentou a vulnerabilidade das empresas a ataques cibernéticos. Crimes como roubo de dados, fraudes financeiras e... Leia Mais »
Livia Faria
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Divórcio Extrajudicial: Procedimento, Requisitos e Estratégias para um Processo Ágil e Seguro
1. O Que é o Divórcio Extrajudicial? O divórcio extrajudicial é a modalidade de dissolução do casamento realizada diretamente em cartório , sem a necessidade de um processo judicial. Esse... Leia Mais »
Edgar Yuji Ieiri
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Responsabilidade dos Sócios em Dívidas Trabalhistas e o IDPJ
No Direito do Trabalho, os sócios podem ser responsabilizados por dívidas da empresa quando há abuso da personalidade jurídica. O artigo 50 do Código Civil e o artigo 855-A da CLT estabelecem... Leia Mais »