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PENA CRUEL Castração química de pedófilos é inconstitucional, populista e ineficaz Segundo especialistas ouvidos pela ConJur, a medida não reduzirá a violência sexual contra crianças e adolescentes GRANDES TEMAS, GRANDES NOMES Divisão na Justiça pode prejudicar segurança se for alongada, diz ministra PERSPECTIVAS DO PRÓXIMO ANO Live da Criminal Player discute o que esperar do Direito Penal em 2025 SOLENIDADE EM SÃO PAULO TJ-SP homenageia coronéis da PM com Medalha Regente Feijó PEQUENOS VALORES TJ-SC cria unidade estadual para julgar execuções fiscais de baixo valor Freepik  Freepik  MAUS-TRATOS Escola é condenada por tratamento constrangedor a criança autista CRIME TRIBUTÁRIO Domínio do fato, por si só, não pode justificar condenação, diz ministra do STJ SEGUNDA LEITURA Análise do assédio moral sob diferentes aspectos PROCESSO TRIBUTÁRIO Quatro tendências do Direito Tributário para 2025 Mais notícias  18:48   As famílias, no Censo 2024, à beira do futuro regente  17h52   Denúncia anônima, sem outros elementos, não legitima ingresso da polícia em domicílio  17h21   Insegurança jurídica na saúde suplementar: polêmica do Enunciado 14  16h53   Homem é detido de forma irregular após emissão de mandado de prisão falso  15h57   Banco deve indenizar cliente por fraude virtual, decide TJ-MG  15h20   Ambiente regulatório experimental e incentivos públicos: hidrogênio verde na transição energética  14h31   Se contrato for descumprido, não se deve cobrar parcelas do imóvel  13h54   Escritórios vão bancar bolsas integrais de Direito na PUC-Rio  13h25   História da Terracap: de muitas dificuldades, as mais peculiares  12h32   Domínio do fato, por si só, não pode justificar condenação, diz ministra do STJ  11h46   Live da Criminal Player discute o que esperar do Direito Penal em 2025  11h16   Novo Marco Legal dos Seguros: transparência e equilíbrio nas relações contratuais  10h31   TJ-SC cria unidade estadual para julgar execuções fiscais de baixo valor  9h40   Divisão na Justiça pode prejudicar segurança se for alongada, diz ministra  9h23   Transformação de súmulas em temas repetitivos obstativos de recursos  8h49   Castração química de pedófilos é inconstitucional, populista e ineficaz  8h00   Conclusão do acordo UE-Mercosul e o spillover effect das resoluções do Green Deal Europeu  8h00   Capítulos de história constitucional: direito e religião (parte 3)  8h00   Tendências tributárias para 2025  8h00   Análise do assédio moral sob diferentes aspectos  7h51   Escola é condenada por tratamento constrangedor a criança autista  7h27   TJ-SP homenageia coronéis da PM com Medalha Regente Feijó  7h07   Isenção fiscal por doença grave: STF precisa reavaliar dispensa do prévio requerimento administrativo  6h37   Retrospectiva 2024: o Direito das Relações de Consumo em 2024  6h01   Novas discussões sobre o terço de férias: modulação de efeitos e ação rescisória Oferecimento: Editora Memória Forense – Obras Jurídicas Selecionadas - Editora Memória Forense - Mais de 15 anos construindo pontes entre o Direito e o Sucesso! Revista eletrônica Consultor Jurídico https://www.conjur.com.br