- AFP/AFP - Norrie participa de uma entrevista coletiva em Sydney
A principal corte de Austrália decidiu nesta
quarta-feira que uma pessoa pode ser reconhecida pelo Estado como
pertencente a um "gênero neutro", nem masculino nem feminino, o que
torna o país um dos poucos que reconhecem um terceiro sexo.
"A
Suprema Corte reconhece que uma pessoa pode não ser nem do sexo
masculino, nem do sexo feminino, e permite, assim, o registro do sexo de
uma pessoa como 'não especificado'", afirma, em decisão unânime, que
rejeitou a apelação feita pelo estado de New South Wales para que fossem
reconhecidos apenas os sexos masculino e feminino.
O caso foi
centrado numa pessoa chamada Norrie - que não se identifica nem como
sendo do sexo masculino nem do sexo feminino. Ela entrou com um processo
na justiça australiana para que um gênero neutro fosse introduzido no
país.
Norrie, que se apresenta apenas pelo primeiro nome, nasceu
como homem e passou por uma cirurgia de mudança de sexo em 1989 para se
tornar uma mulher.
A cirurgia, contudo, não conseguiu solucionar a
identidade sexual ambígua de Norrie, impulsionando sua luta pelo
reconhecimento de um novo gênero, não tradicional.
A militante
pela igualdade sexual virou manchete em todo o mundo em fevereiro de
2010, quando um registro no Departamento de Nascimentos, Mortes e
Casamentos do estado de New South Wales aceitou que "sexo não
especificado" poderia ser usado para Norrie.
Mas logo após a
decisão foi revogada pelo departamento, alegando que o certificado era
inválido e tinha sido emitido por um erro. À época, Norrie disse que a
decisão foi como ter sido "socialmente assassinada".
O caso gerou
uma série de processos que resultaram na decisão da Corte de Apelação
de New South Wales em reconhecer Norrie como tendo um gênero neutro em
2013. A decisão foi apoiada pela Suprema Corte australiana nesta
terça-feira.
"Estou eufórico", declarou o interessado.
"As
pessoas compreenderão que não existem apenas duas opções. Você pode ser
uma mulher ou um homem, mas alguns de seus parentes não o serão
obrigatoriamente", completou.
De acordo com a associação Centro de Leis sobre os Direitos Humanos, a corte "rejeitou as noções nostálgicas sobre gênero".
"Agradecemos
a decisão. Esperamos que a imprensa respeite a diferença entre
transgêneros e transsexuais e identifiquem o gênero de Norrie como 'não
específico'", afirmou a organização internacional Intersex International
Austrália.
Uma pessoa só poderá ser reconhecida pela lei e o Estado Civil como de gênero neutro ao apresentar um dossiê médico.
Ainda são ignoradas as consequências da decisão. A Austrália reconhece apenas o casamento entre um homem e uma mulher.
Em
junho do ano passado, o país já havia adotado uma nova nomenclatura
para o reconhecimento do sexo nos documentos oficiais, com a
possibilidade de escolha entre homem, mulher ou transgênero.
Alemanha
e Nepal autorizam seus cidadãos a colocar um X no espaço "sexo" de seu
passaporte, ao invés de M de masculino ou F de feminino.
Em
novembro a Alemanha deu um passo adicional ao autorizar que os bebês
nascidos sem uma identificação clara sejam registrados sem a informação
sobre o sexo.
A medida tinha como objetivo reduzir a pressão sobre
os pais, que precisavam decidir de maneira urgente sobre intervenções
cirúrgicas polêmicas para atribuir um sexo a um recém-nascido.
Agora,
os pais são autorizados a deixar em branco o espaço respectivo nas
certidões de nascimento, criando assim uma categoria indeterminada nos
registros civis.
Sabedoria, Saúde e $uce$$o: Sempre.
