12 abril, 2014

José Dirceu, à beira da depressão, segue preso em regime fechado




Embora
o ex-ministro José Dirceu tenha direito a cumprir a pena à qual foi
condenado no Supremo Tribunal Federal (STF) em regime semiaberto, um
inquérito contra ele, com base na matéria – a qual cita apenas uma fonte
– do diário conservador paulistano Folha de S. Paulo, segue inconcluso.
Com isso, Dirceu é mantido em cárcere fechado há mais de três meses.
Segundo confirma um amigo de Dirceu à reportagem do Correio do Brasil,
ele “está à beira da depressão, mais magro e visivelmente abatido”. A
série de manobras jurídicas que o impedem de trabalhar fora do presídio
tem sido questionada por seus advogados e, cada vez mais, por
admiradores do líder petista.

Diante
dos fatos, a popularidade do ministro Joaquim Barbosa, relator da Ação
Penal 470 no julgamento que a mídia conservadora chama de ‘mensalão’,
mas cunhado de ‘mentirão’ pela colunista independente Hildegard Angel,
começa a apresentar sinais de fadiga. Na véspera, Barbosa foi esculachado por
um grupo de estudantes, quando tentava relaxar em um barzinho no Plano
Piloto de Brasília. Taxado de ‘tucano’ e ‘ditador’, Barbosa – que chegou
a ser cogitado para uma candidatura à Presidência da República –
precisou ser protegido por seus seguranças enquanto saia, às pressas,
sob vaias e gritos de “Dirceu, guerreiro, do povo brasileiro!” e “Abaixo
a ditadura do Judiciário!”.

Na
ânsia de encontrar provas contra José Dirceu, no processo disciplinar
em que é acusado do uso de um telefone móvel, dentro do Presídio da
Papuda, a Vara de Execuções Penais (VEP) do Distrito Federal chegou a
tentar a quebra de sigilo dos telefonemas realizados dentro de uma área
de segurança nacional. Nesta quinta-feira, a defesa do ex-ministro da
Casa Civil confirmou o envio de uma petição ao STF na qual atesta que o
Ministério Público do Distrito Federal e dos Territórios (MPDFT) pediu a
quebra do sigilo das ligações de celular feitas na área do Palácio do
Planalto.

A
assessoria daquela instância do Judiciário disse que vai se manifestar
apenas no processo. Para investigar se Dirceu falou com terceiros por
telefone celular, o MP pediu ao STF a quebra do sigilo das ligações
telefônicas dos envolvidos. Os promotores forneceram as coordenadas
geográficas da região, indicando a longitude e latitude das áreas onde
as ligações teriam ocorrido.

Segundo
o advogado, uma das coordenadas está localizada no Centro de
Internamento e Reeducação (CIR), onde o ex-ministro está preso. O outro
local, de acordo com a defesa, é o Palácio do Planalto. Para justificar
afirmação sobre as localizações, o advogado anexou um laudo de um
engenheiro agrônomo.

“O
mais grave é que um dos pontos físicos estabelecidos no pedido de
quebra de sigilo, ao que indicam as coordenadas fornecidas pelo MPDFT,
corresponde ao Palácio do Planalto, conforme informações quem seguem no
anexo”, disse a defesa.

Na
mesma petição, a defesa de Dirceu refirmou que o ex-ministro não falou
ao celular e pediu que a autorização de trabalho externo seja concedida.
Também foram anexadas as contas de celular de James Correia, secretário
da Indústria, Comércio e Mineração da Bahia, suspeito de ter conversado
com Dirceu.

Segundo
o jornal FSP publicou no dia 17 de janeiro, Dirceu teria conversado por
telefone celular com Correia. De acordo com a matéria, que deu origem à
ação disciplinar, a conversa aconteceu por intermédio de uma terceira
pessoa durante visita a José Dirceu. Na ocasião, a defesa do ex-ministro
negou que o fato tenha ocorrido, mas a Secretaria de Segurança Pública
do Distrito Federal instaurou processo para investigar o caso e, com
isso, adiar a autorização para que Dirceu possa trabalhar extramuros.

Dirceu
recebeu proposta para trabalhar no escritório do advogado José Gerardo
Grossi, em Brasília, atuando na pesquisa de jurisprudência de processos e
ajudando na parte administrativa. A jornada de trabalho é das 8h às
18h, com uma hora de almoço. O salário é R$ 2,1 mil.

Injustiça clamorosa

Em
recente artigo, publicado na revista semanal IstoÉ, o jornalista Paulo
Moreira Leite afirmou que “numa injustiça clamorosa que vai além de
qualquer opinião sobre as ideias de José Dirceu, seus direitos como
prisioneiro não são respeitados. Há momentos em que a vida política
deixa de ser um conflito de ideias e projetos para se transformar numa
prova de caráter. Isso é o que acontece com a perseguição a José Dirceu
na prisão”.

“A
defesa dos direitos de Dirceu é, hoje, uma linha que define o limite da
nossa decência, ajuda a mostrar aonde se encontra a democracia e o
abuso, a tolerância diante do ataque aos direitos elementares de uma
pessoa. Ninguém precisa estar convencido de que Dirceu é inocente sobre
as denuncias da AP 470. Nem precisa concordar com qualquer uma de suas
ideias políticas para reconhecer que ele enfrenta uma situação
inaceitável”, afirma o editor.

“As
questões de caráter envolvem nossos princípios e nossa formação.
Definem a capacidade de homens e mulheres para reagir diante de uma
injustiça de acordo com princípios e valores aprendidos em casa, na
escola, ao longo da vida, como explica Hanna Arendt em Origens do
Totalitarismo. São essas pessoas que, muitas vezes, ajudam a democracia a
enfrentar as tentações de uma ditadura”, acrescenta.

“A
mais recente iniciativa contra os direitos de Dirceu criou um situação
nova. O Ministério Público pede uma investigação telefônica-monstro
envolvendo todas as ligações de celular – de 6 operadoras – entre a região do presídio da Papuda,
em Brasília, onde ele se encontra prisioneiro desde 16 de novembro, e
uma região em torno de Salvador, na Bahia. São milhares, quem sabe
milhões de ligações que devem ser mapeadas, uma a uma, e transcritas –
em formato de texto – para exame do ministério público em Brasília”,
explica.

“Você
sabe qual é o motivo alegado dessa investigação: procurar rastros de
uma conversa de celular entre Dirceu e um secretário do governo de
Jaques Wagner. Detalhe: supõe-se que o telefonema, caso tenha sido
feito, teria ocorrido em 6 de janeiro. Pede-se uma investigação de todas
as conversas por um período de 16 dias. Você sabe qual será seu efeito
prático: manter a pressão sobre Dirceu e impedir que ele possa deixar o
presídio para trabalhar durante o dia – direito que tem todas as
condições legais de cumprir. Não só obteve uma oferta de emprego, como
tem parecer Psicossocial favorável e também do Ministério Púbico”,
conclui.

Foto: José Dirceu, mais magro, é publicada na edição de uma revista semanal de ultradireita 


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