A alta carga tributária de um país é necessária para elevar a arrecadação de impostos que, no caso, serão reinvestidos em programa sociais, porém, caso reduzissem essas alíquotas, muitos brasileiros não precisariam receber tais incentivos, ou seja, é uma indústria tributária com objetivos de atrelar o povo à esmola institucional.
A prova disso é uma ABSURDA taxa média de 33,9% de impostos sobre medicamentos humanos praticados no Brasil, mas em alguns estados brasileiros a tributação chega a ser ainda maior.
Em países como, No Reino Unido, Canadá, Colômbia, Estados Unidos, México e Venezuela o tributo é zero. Na França, Suíça, Espanha, Portugal, Holanda, Bélgica e Itália, o máximo cobrado é 10%, quem afirmou o parlamentar catarinense, que não entende por qual motivo no Brasil se paga 33,9% em média.
No entanto, há uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC 115/2011), de autoria do senador Paulo Bauer (PSDB-SC) que isenta totalmente os medicamentos de uso humano de todo e qualquer tipo de tributos.
Impostos inclusos nos medicamentos humanos no Brasil:
- Imposto de importação
- Imposto sobre produtos industrializados (IPI)
- ICMS
- Contribuição PIS/PASEP
Aprovada em 2012, a PEC 115 voltou a tramitar na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ), porém, o senador Francisco Dornelles (PP-RJ) pediu uma para o projeto ser reexaminado, já que haveria impactos na arrecadação dos estados, e gerar prejuízos com a perda de recursos públicos.
Confira uma reportagem do SBT Brasil sobre o assunto:
Fonte /Jornal do Senado
http://www12.senado.gov.br/noticias/jornal/edicoes/2013/06/06/pec-que-acaba-com-impostos-sobre-remedios-voltara-a-ccj
De: Tela Crente <donotreply@wordpress.com>
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